Soberania alimentar: Uma necessidade dos povos

João Pedro Stedile e Horacio Martins de Carvalho
quarta-feira 30 de março de 2011 por LRAN

O direito à alimentação é um direito humano básico, incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas, 1944. “todas as pessoas têm direito a uma boa nutrição como condição sine qua non para um desenvolvimento pleno, físico e mental (artigo 25).”

SUMARIO

- 1. A situação mundial: o domínio das empresas transnacionais sobre os alimentos
- 2. Soberania alimentar: conceitos e trajetória
- 3. O Caso brasileiro
- 4. Políticas estruturantes para alcançar a soberania alimentar

A situação mundial: o domínio das empresas transnacionais sobre os alimentos.

A fome e a desnutrição que atingem a milhões de seres humanos sempre foi ao longo da história da humanidade um dos problemas sócio-econômicos mais graves da organização das sociedades. Sua ocorrência esteve ligada a diversos fenômenos como: a) pouco conhecimento acumulado de técnicas de produção de alimentos mais produtivas; b) disputa e perda dos territórios mais férteis para produção de alimentos; c) ocorrência de fenômenos naturais que destruíam colheitas e fontes de alimentos; d) epidemias que atingiam grande parte da população e também impedia a produção de alimentos; e) ocorrência de guerras generalizadas que mobilizavam os trabalhadores e imobilizavam as áreas agricultáveis para produção de alimentos.

Durante o século XX, as sociedades se organizaram de tal maneira que a maioria desses fenômenos já não foram responsáveis pela ocorrência de fome e desnutrição. No entanto, a fome e desnutrição jamais atingiram tantas pessoas como na era contemporânea da historia da humanidade. Onde estaria a causa agora?

A explicação pode ser encontrada nas teses de nosso querido Josué de Castro: “a
fome e a desnutrição não é uma ocorrência natural, mas resultado das relações sociais e de produção que os homens estabelecem entre si”.

De fato, a ocorrência da fome que atinge a milhões de pessoas --- que em 2009 alcançou a um bilhão de seres humanos e em 2010 recuou em para 925 milhões, tem suas causas no controle da produção e na distribuição da produção e da renda entre as pessoas.

Nunca antes na humanidade a produção de alimentos esteve tão concentrada sob controle de uma mesma matriz de produção. Nunca antes na humanidade tão poucas empresas oligopolizaram o mercado, atuando a nível internacional e tiveram tanto controle sobre a produção e comércio de produtos alimentícios como agora. Estima-se que menos de 50 grandes empresas transnacionais tenham o controle majoritário da produção de sementes, de insumos agrícolas e da produção e distribuição dos alimentos em todo mundo.

O direito a alimentação, sob o manto do capitalismo internacionalizado, não é mais um direito humano, de todos os seres humanos, independente de sua condição social, de cor da pele, local de moradia, gênero e idade. Agora, o acesso a alimentos está regido pelas leis capitalistas do lucro e da acumulação. E, portanto, as pessoas só têm acesso a alimentos se tiverem dinheiro e renda para comprá-los. E como há uma elevada concentração da renda, em praticamente todas as sociedades, e mais gravemente nos paises do hemisfério sul, as populações pobres, majoritárias que vivem nesses países, sofrem as conseqüências da falta de acesso aos alimentos.

Vive-se uma situação mundial em que nunca antes o planeta havia produzido tantos alimentos, em função das técnicas agrícolas e da capacidade de beneficiamento e armazenamento, mas mesmo assim, nunca antes tantas pessoas estiveram privadas do acesso a esse direito humano, que fere a sobrevivência da própria espécie.

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30 de março de 2011
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