Nova corrida por terras na Africa

por: Tristan McConnell e Jason Overdorf | GlobalPost |
sábado 9 de outubro de 2010 por LRAN

http://www.globalpost.com/dispatch/kenya/101004/africa-land-business

Nairobi, Quénia e Nova Deli, Índia

Mais de um século atrás, Mark Twain encorajou as pessoas "Comprem terra...". Hoje, as nações, empresas e financiadores estão acatamdo este conselho e investindo em grandes extensões de terra, processo que os analistas chamam de neo-colonial "corrida pela África", liderada pelos Estados do Golfo e empresas daÍndia.

Segundo um novo estudo do Banco Mundial, 70% das aquisições de terras agrícolas têm ocorrido na África Subsariana, uma das regiões mais famintas do mundo. A expansão do processo de aquisição de terras em países como a Etiópia, Moçambique e Sudão vem sendo impulsionada por Estados estrangeiros e corporações.

O grande salto veio depois que o preço dos alimentos subiu em 2007 e 2008, quando produtos como trigo, arroz e açúcar tornaram-se inacessíveis quase da noite para o dia, fato que provocou protestos nas capitais de todo o mundo. Conforme dados do Banco Mundial, a aquisição de terras em âmbito global cresceu quase 10 milhões de hectares em 2008 e 111 milhões de hectares no a no seguinte.

A alta dos preços dos alimentos continuam a preocupar a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO, levando a organização a convocar no mês passado uma reunião especial em Roma para estudar formas de estabilizar o mercado nervoso.

As catástrofes naturais colaboraram, pelo menos parcialmente, para o aumento mais recentes dos preços. A seca e os incêndios na Rússia no ’último verão levaram a proibição das exportações de trigo, enquanto inundações no Paquistão e na China também prejudicaram a produção global de alimentos.

No mês passado eclodiram revoltas em Moçambique em razão do elevado preço dos alimentos, um aperitivo das coisas que possivelmente estão por vir.

Em face desta situação, mais agricultura parece ser uma coisa boa: mais terras sob produção agrícola na África pode, certamente, significar mais alimentos para a população faminta deste continente que cresce rapidamente. A realidade, porém, é muito diferente, de acordo com Henk Hobbelink, engenheiro agrônomo e co-fundador da organização-não governamental GRAIN.

"Esses grandes projetos de investimento estão sendo implementados para produzir alimentos ou biocombustíveis para o mercado de exportação através de sistemas de produção tipo agricultura industrial", disse Hobbelink ao GlobalPost. "Então, estamos falando de monoculturas, agrotóxicos e consumo de grandes quantidades de água". "Este não é o caminho para a produção de alimentos, especialmente na África, porqu e é de alto risco, poluente, é destrói a biodiversidade. Enfim, oferece mais problemas do que soluções", disse Hobbelink.

A Etiópia - um país mais do que qualquer outro associado com a fome, desde 1984 quando imagens de pessoas famintas chegaram às salas de TV de todo o mundo - assinou nos últimos anos contratos envolvendo mais de 2,9 milhões de hectares de terra, majoritariamente com investidores estrangeiros, estando em processo de arrendar outros 7,4 milhões até 2013. "Eles não deveriam primeiro se preocupar com sua própria popula ção?" pergunta Hobbelink.

A Etiópia não está só. De acordo com dados do Banco Munidal do períiodo de 2004 a 2008, a Libéria teve 3,9 milhões de hectares arredados ou vendidos, Moçambique 6,6 milhões, e o Sudão 9,8 milhões.

Os funcionários de governo argumentam que os negócios trazem dinheiro para o tesouro nacional e ajudam alcançar o
sonho de uma economia agrícola industrializada. Autoridades afiirmam que os arrendamentos são feitos em áreas não ocupadas, argumento que gera controvérsia.

"O Território está sendo entregue a países estrangeiros sem consulta a população local" disse Nyikaw Ochalla, um ativista exilado que atua na organização Anyaa, em prol dos direitos do povo de Gambela, uma região fértil no extremo oeste da Etiópia. "A produção de alimentos não é para consumo local, mas para exportação", disse ele ao GlobalPost diretamente Londres, onde vive desde 1999. "A população loca l vai ficar desamparada sem suas próprias terras." Um dos negócios que preocupam Ochalla é a transação realizada em Addis Abeba, capital da Etiópia, quando mais de 740 mil acres de terra (cerca de 325 mil hectares) foram cedidos para a empresa Katuri Global para a produção de cerreais e produtos hortícolas. Esta empresa da Índia é o maior exportador de rosas do mundo. O Governo da Etiópia detém a posse de todas as terras do país e ofereceu à empresa Karuturi um contrato de arrendamento grátis de seis anos, após o qual a empresa vai pagar um pouco mais de dois dólares e cinquenta centavos por acre.

As empresas da Índia têm sido levadas a investir em terras na África por causa das dificuldades de aquisição de áreas cultiv;aveis na própria Índia, a possibildiade de mão de obra barata e os incentivos econômicos oferecidos pelo governo da Índia, afirma Anand Seth, vice-diretor geral da Federação das Organizações de Exportação da Índia. Estes empreendimentos usufurem de um esquema de preferência com ise nção tarifária, o que significa que, por exemplo, menos tribitação para entrada da produção da fazenda na Etiópia no mercado da Índia. "Se alguém investe no norte da Índia não obtem estes benefícios fiscais ", disse Seth.

Karuturi é apenas uma das cerca de 80 empresas ajudadas pelo Governo da Índia para investir em terras agrícolas na Etiópia. Entre as outras empresas está a Ruchi Soya, a qual arrendou 61 mil hectares arrendados para cultivar soja, milho e lentilhas. A empresa Shapoorji Pallonji & Co. arrendou outros 123.000 hectares de terra para cultivar sementes de oleaginosas e produzir agrocombustíveis. O diretor da Karuturi, Sai Ramakrishna Karuturi, alegou que o temor de "neocolonialismo" levantado por ativistas como Ochalla é equivocado.

Não é apenas os líderes comunitários e os ativistas que estão preocupados com essa tendência emergente. Em seu relatório, o Banco Mundial observa, "o interesse dos investidores es tá focado em países com fraco sistema de governança ", reforçando a percepção de que empresas estrangeiras e líderes africanos inescrupulosos estão fechando negócios que não beneficiam os cidadãos.

Talvez não exista exemplo mais claro do perigo que esses acordos mal feitos podem representar do que Madagascar, onde a empresa Daewoo Logistics da Coréia do Sul tentou arrendar, por 99 anos, 3 milhões de acres, cerca de metade das terras cultiváveis da ilha, para produzir óleo de milho e palma para exportação. A consternação com esta transação de 2008, ajudou a desencadear uma revolta que derrubou o governo em Antananarivo.

As transações envolvendo empresas estrangeiras que buscam produzir alimentos para exportação na África são de alto nível, mas Hobbelink adverte que outros arranjos mais silenciosos são tão preocupantes quanto. "Há uma tendência forte no âmbito do setor financeiro de maior interesse em terras", disse ele. "É uma commodity que pode especular, vendendo por um preço mais elevado 5 ou 10 anos depois", disse ele. Hobbelink adverte que, a quantidade finita de terras aráveis combinada com as pressões resultantes das mudanças climáticas e escassez de recursos hídricos significa que a coorida por terras é uma tendência que veio para ficar.


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