O monocultivo da cana-de-açúcar e a contra-reforma agrária

Maria Luisa Mendonça
segunda-feira 12 de julho de 2010 por LRAN

Maria Luisa Mendonça é jornalista, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e atualmente cursa o doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo (USP).

A opção por um modelo agrícola que prioriza o monocultivo para exportação se baseia na idéia de que a realização de uma ampla reforma agrária não seria significativa para o desenvolvimento rural no Brasil. Como observou Manuel Correia de Andrade, os processos de êxodo rural se baseiam na imagem dos centros urbanos como os principais geradores de renda e de oportunidades econômicas. Porém, as maiores regiões concentradoras de recursos naturais—como água, terra, minério e biodiversidade—estão no meio rural e passaram a ser o centro das principais disputas políticas e econômicas, tanto em âmbito nacional quando mundial.


O debate sobre a produção de agroenergia envolve uma ampla gama de temas, centrados no modelo agrícola e econômico adotado por países periféricos e em um processo de “reciclagem” no discurso que define a geopolítica de países centrais. Nesse contexto, o governo brasileiro assume um papel protagonista na defesa da expansão de monocultivos para a produção de agroenergia. Atualmente, a prioridade da política externa brasileira é garantir acesso a mercados para agrocombustíveis, principalmente na União Européia, Japão e Estados Unidos, além de estimular outros países do Hemisfério Sul a adotarem este modelo, através de acordos de transferência tecnológica.
A opção por um modelo agrícola que prioriza o monocultivo para exportação se baseia na idéia de que a realização de uma ampla reforma agrária não seria significativa para o desenvolvimento rural no Brasil. Como observou Manuel Correia de Andrade, os processos de êxodo rural se baseiam na imagem dos centros urbanos como os principais geradores de renda e de oportunidades econômicas. Porém, as maiores regiões concentradoras de recursos naturais—como água, terra, minério e biodiversidade—estão no meio rural e passaram a ser o centro das principais disputas políticas e econômicas, tanto em âmbito nacional quando mundial. Agências financeiras multilaterais, grandes empresas nacionais e transacionais e governos disputam o controle geopolítico de regiões ricas em recursos estratégicos, tanto agrícolas quanto energéticos e minerais.

Para justificar esta opção, seria necessário “extinguir” a idéia da importância da reforma agrária e da agricultura camponesa, como políticas centrais para o desenvolvimento rural. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a política de reforma agrária foi substituída pelo projeto chamado “Novo Mundo Rural”, centrado basicamente em três princípios: (1) o assentamento de famílias sem terra enquanto uma política social compensatória; (2) a “estadualização” dos projetos de assentamento, repassando responsabilidades inerentes à União para estados e municípios; (3) a substituição do instrumento constitucional de desapropriação pelo projeto do “mercado de terras”, o que significa a compra e venda negociada da terra. Esta concepção de “desenvolvimento” rural foi fomentada pelo Banco Mundial, através da criação de três programas: Cédula da Terra, Banco da Terra e Credito Fundiário de Combate à Pobreza. Apesar desta ideologia se basear na propaganda do Estado mínimo, o Banco Mundial exige uma contrapartida dos governos para seus projetos, o que compromete o orçamento do Estado e define uma política fundiária baseada na privatização do território. De acordo com essa política, os pequenos agricultores devem buscar “eficiência”, através da integração ao complexo agroindustrial (MARTINS, 2004).

Atualmente, o complexo agroindustrial brasileiro se insere no capitalismo “globalizado”, caracterizado por grandes monopólios agrícolas e industriais, sob forte influência do capital financeiro (OLIVEIRA, 1998) e das regras das bolsas de mercadorias e de instituições financeiras internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde sua criação em 1995, o principal papel da OMC tem sido expandir seu poder de regulamentação em 147 países, o que significa exercer grande influência no cotidiano de milhões de pessoas. Apesar de difundir a ideologia do “livre comércio”, a OMC possui uma complexa estrutura de regras utilizadas na defesa dos interesses de grandes multinacionais e de seus países sedes. A abrangência dos acordos contidos na OMC vai muito além de temas relacionados ao comércio internacional. No Brasil, as políticas agrícolas seguem essa lógica, visando principalmente ampliar o acesso a mercados e consolidar vantagens comerciais para o setor agrícola baseado no monocultivo para exportação. De acordo com essa ideologia, o grande “vilão” é o subsídio, mas não se questiona problemas causados por monopólios agrícolas e pelo modelo de produção voltado para o mercado externo.

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12 de julho de 2010
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