Concentração, Política Agrária e Violência no Campo: Dez Anos

José Juliano de Carvalho Filho
domingo 11 de julho de 2010 por LRAN

José Juliano de Carvalho Filho é economista, Professor da FEA-USP e Diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária).É membro do Conselho Consultivo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

O Censo Agropecuário de 2006, recentemente divulgado pelo IBGE, comprova a manutenção da inaceitável desigualdade na distribuição da terra no Brasil. Os dados liberados pelo IBGE mostram novamente que o alto grau de concentração fundiária no País persiste como estigma da sociedade brasileira. Esta característica da nossa história responde, em boa parte, por outras desigualdades gritantes da estrutura social brasileira — renda, terra, educação, segurança e outras tantas misérias. O censo confirma a estabilidade do nível da concentração fundiária em relação aos dois últimos censos (1985 e 1996). O indicador que comprova este fato é o Índice de Gini, cujos valores podem variar entre zero (igualdade absoluta) e um (desigualdade absoluta). Pois bem, considerando-se os três últimos censos, o referido índice apresenta os seguintes valores: 0,857 (censo de 1985), 0,856 (1995) e 0,854 (2006). Três valores expressivamente altos. Comparando-se os extremos da distribuição das terras, enquanto os estabelecimentos rurais com mais de 1000 hectares dominam 43% do total da área, os pequenos com menos de 10 hectares perfazem apenas 2,7% desse total.


“A Violência é outra face da questão agrária brasileira.
(...) Fruto da concentração fundiária e da inação do Poder Público.
Essa violência se materializa nas reações dos grandes proprietários,
milícias armadas e policias, provocando os assassinatos dos trabalhadores”

A citação que inicia este artigo associa violência, latifúndio e ação do Estado. Por si própria, a publicação da qual foi destacada é exemplo significativo da truculência e predomínio dos interesses latifundiários (ruralistas) no Brasil. Trata-se do Relatório do deputado relator da CPMI da Terra, rejeitado na referida comissão por 13 votos contra 8 e substituído na última hora por outro que mais não faz do que omitir conflitos e injustiças e tentar criminalizar as organizações dos trabalhadores - MST principalmente. Ao latifúndio travestido em agronegócio é inaceitável que os pobres se organizem.

O presente artigo, escrito para compor a edição que comemora os dez anos do Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, analisa para esse período os três aspectos da questão agrária brasileira destacados na epígrafe: concentração fundiária, política agrária e violência no campo.


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11 de julho de 2010
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