Violação de Direitos e Violência persistem no campo

Antônio Canuto , Secretário da Coordenação Nacional da CPT
domingo 11 de julho de 2010 por LRAN

Não bastassem as investidas dos poderes executivos estaduais e do poder judiciário contra os pobres do campo, elas eclodem com uma virulência incomum no âmbito do Congresso Nacional. A Bancada Ruralista, que congrega parlamentares de quase todos os partidos, tem poder para barrar projetos do executivo. Seus discursos atacam as ações dos camponeses, sobretudo da Via Campesina e dos sem-terra, mas enaltecem “o valor e o sacrifício dos produtores rurais” e exigem a prorrogação ou perdão de suas dívidas. A mesa da Câmara nunca apresentou para segunda votação a PEC 438, já aprovada pelo Senado e em primeiro turno pela própria Casa, que estabelece o confisco de áreas onde for flagrado trabalho escravo, destinando-as para a Reforma Agrária. O Senado aprovou, em 2009, legislação que retira do Executivo a competência de aprovar a alteração dos índices de produtividade do campo, repassando-a ao próprio Senado. É do Parlamento que partem iniciativas no sentido de restringir o direito de quilombolas e de outras comunidades tradicionais aos seus territórios.

Dez anos. O Relatório Direitos Humanos no Brasil da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos acompanha os 10 anos de existência da mesma Rede. Uma denúncia anual da violação dos Diretos Humanos e da violência que se abate, sobretudo contra os excluídos da sociedade. No campo, a estrutura agrária, alicerçada sobre a propriedade sem limites da terra, é quem, até hoje, alimenta a violação dos direitos naturais e a violência contra homens e mulheres que, com seu suor, fazem a terra frutificar e gerar vida.

Nesta comemoração vamos voltar nossa atenção sobre os conflitos ocorridos nestes últimos dez anos, sobre como se comportaram os poderes da República, e vamos descobrir que novos atores, com novos enfoques, surgem no cenário do campo brasileiro.

Em meio a conflitos

Direitos Humanos no Brasil começou a ser elaborado e divulgado quando transcorria o segundo mandato de do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, CPT, no primeiro mandato – 1995-1998 - dobraram os conflitos no campo. Passaram de 550, em 1995, para 1.100, em 1998. Neste período ocorreram os massacres de Corumbiara, 1995, e o de Eldorado de Carajás, 1996. Os massacres colocaram novamente na pauta nacional o tema da Reforma Agrária e FHC criou então o Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA.

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11 de julho de 2010
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