Nova ofensiva contra o MST

Plínio Arruda Sampaio
sábado 21 de março de 2009 por LRAN

Neste momento, o MST se debate contra um tipo de ataque intermitente: uma ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é sujeito a dois tipos de ataque: os permanentes e os intermitentes.

O primeiro tipo é desferido cotidianamente pela UDR (União Democrática Ruralista) e pela "bancada ruralista". Já a segunda forma de ataque acontece de vez em quando. Neste momento, o movimento se debate contra esse segundo tipo: uma grande ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis. Um dos inimigos visíveis é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Extrapolando claramente suas funções, esse magistrado está exigindo providências judiciais para averiguar supostas irregularidades no repasse de verbas federais a entidades ligadas ao MST. No afã de agredir os sem- terra, sobrou para o Ministério Público, acusado de tolerância com o crime -o que provocou irada reação do procurador-geral, o honrado dr. Antonio Fernando de Souza.

Toda ofensiva -como explicam os tratados militares- deve ter um objetivo central bem claro. A ofensiva atualmente em curso contra o MST visa "limpar" a área fundiária de uma organização autêntica, que pode ser o sério obstáculo à implantação do novo modelo agrícola adotado pelo governo -o modelo do grande agronegócio. A ordem, portanto, é enterrar de uma vez a reforma agrária.

As desapropriações de imóveis estão paralisadas e os assentamentos não recebem o apoio necessário para que possam sair adiante. Explico: diante da resistência dos proprietários rurais, do poderio da bancada ruralista e da esperada demanda externa por produtos agrícolas, o governo resolveu desistir da reforma agrária e abraçar a fantasia mirabolante de montar, na Amazônia, uma enorme agricultura de exportação de carne, soja e álcool de cana-de-açúcar. A crise mundial demonstrará a inconsequência dessa política.

O MST é um estorvo para o projeto de transformar a Amazônia em polo exportador de grandes dimensões, pois a instalação de imensas fazendas nas terras públicas da região depende de investidores que não costumam colocar seus milhões em terras litigiosas. Exigem, primeiro, que sejam legalizadas. Aí então eles as compram dos grileiros. Trata-se de um processo semelhante ao da lavagem de dinheiro. No caso, trocam-se títulos contestáveis por títulos garantidos pelo governo. Pois, apesar da norma constitucional que determina a destinação de terras públicas à reforma agrária ou a projetos de colonização, o governo está decidido a entregar essas terras a grandes produtores.

Se o MST desaparecer ou ficar desmoralizado, sua influência sobre a opinião pública se reduzirá substancialmente e a pressão pela reforma agrária cairá a zero, deixando o governo com as mãos livres para regalar 67 milhões de hectares de terras públicas a grileiros que as venderão ao "honrado" agronegócio. Para ter uma ideia do tamanho desse "Panamá", basta lembrar que essa superfície é maior do que toda a terra arável da Alemanha somada à da Itália.

Não por acaso, além de investir contra as ocupações, a atual ofensiva lança suspeitas sobre a legalidade dos repasses de dinheiro a entidades que prestam serviços aos assentados.
Acusações de corrupção constituem, como se sabe, elementos devastadores da reputação de pessoas e de entidades. No entanto, o que corre solto, em Brasília, são os mais venenosos boatos a respeito das maracutaias que estão por trás não do repasse de verbas ao MST, mas da regularização do grilo amazônico.

Não é para menos: ao arrepio da Constituição, as medidas provisórias permitirão aos grileiros regularizar posses ilegais de até 1.500 hectares e ter preferência para adquirir outros 1.500 hectares que serão licitados.
O açodamento do governo para aprovar essas normas por meio de medidas provisórias, sem um debate maior com a sociedade, e a disputa entre o Ministério do Planejamento Estratégico, o do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário não ajudam a desfazer a situação nem a deixar de ver, na mudança do modelo agrícola, a causa real da nova tentativa de arrebentar o movimento dos sem-terra.

A cidadania precisa repudiar esse ataque, pois uma coisa é certa: a esperança que o MST sustenta entre a população rural é a única coisa que está impedindo a reprodução no Brasil da tragédia que ensanguenta a Colômbia há mais de 50 anos.

PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO, 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).


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