AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A EXPANSÃO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: O ETANOL

sexta-feira 27 de junho de 2008 por LRAN

Horacio Martins de Carvalho

(Curitiba, 6 de maio de 2008)

UM OLHAR MAIS ALÉM...

As organizações e movimentos sociais, ambientais e sindicais populares têm há várias décadas defendido internacionalmente alternativas renováveis de fontes energéticas que fossem capazes de substituir aquelas fontes de energia não renováveis como o petróleo, o gás natural, o carvão mineral e a atômica. Suas esperanças e ações têm sido para as fontes de energia como a biomassa, a eólica, a solar, as marés, entre diversas outras. Todavia, a partir das mudanças neoliberais formalmente impostas ao mundo desde o início da década de 90 do século passado, as grandes empresas transnacionais, com o apoio irrestrito dos governos que lhes dão sustentação, assumiram para si como um negócio altamente rentável o desenvolvimento e a implementação dessas alternativas energéticas de fontes renováveis, alterando de maneira significativa os propósitos primeiros das populações organizadas no nível da sociedade civil.

Da busca incessante de energias limpas e renováveis capazes de serem obtidas a partir de formas de organização da produção socialmente apropriadas e ambientalmente sustentáveis, o que vem se tornando hegemônico é uma disputa insana do controle, pelas grandes empresas transnacionais, das fontes de energia renovável, em especial da oferta da biomassa. As iniciativas dessas empresas, rebuçadas pela ideologia da obtenção de fontes alternativas e renováveis de energia, mascaram a sua indiferença perante a conservação do meio ambiente e as práticas socialmente excludentes e etnicamente discriminatórias que provocam a ampliação das desigualdades sociais em todo o mundo. E, mais, reificam, desde a revolução verde burguesa da década de 60 do século passado, a concepção e a prática de que a natureza, amplo senso, e os gens especificamente são mercadorias e, portanto, as atividades a eles relacionadas devem ser sempre negócios.

A mobilização no nível internacional para a expansão dos agrocombustíveis tornou-se, de certa maneira, uma proposta das grandes empresas capitalistas e dos governos que lhes são orgânicos, portanto, da racionalidade que se apóia restritamente na maximização da obtenção continuada e crescente de lucro. E quando as organizações e movimentos sociais, ambientais e sindicais populares criticam as práticas social e ambientalmente insustentável que tais negócios estão ocasionando, como no caso da produção em larga escala da biomassa, constata-se uma inversão de valores: as grandes empresas e parcela considerável de governos e organismos multilaterais de financiamento insinuam que tais organizações e movimentos populares desejam reproduzir formas anacrônicas de produção, distribuição e de uso das energias renováveis. Um confronto de concepções e práticas de construir e vivenciar o mundo se instala: de um lado a versão oligopolista e centralizadora das grandes empresas capitalistas transnacionais e dos governos com vieses imperialistas e, de outro lado, as múltiplas e diversas iniciativas populares que buscam a democratização do processo produtivo, a garantia da sócio, étnica e biodiversidade e a participação social plena no estabelecimento de estratégias públicas de obtenção de fontes alternativas de energia renovável, em especial a partir da biomassa.

No Brasil essa controvérsia está presente. A expansão da oferta de cana de açúcar como matéria prima para a obtenção do etanol dá-se no âmbito de um modelo econômico para a agricultura onde predominam a monocultura em larga escala, o uso intensivo de agrotóxicos, de fertilizantes de origem industrial, de mecanização pesada e de exploração da força de trabalho assalariada. E a produção da matéria prima para a produção dos óleos combustíveis, como o agrodiesel, se dá subordinando os camponeses e médios produtores rurais ao agronegócio; ou através de políticas públicas que aceitam a pressão dos grandes empresários da soja para se utilizar essa matéria-prima, de baixo rendimento se comparado com outras oleaginosas, para a produção de aproximadamente 70 a 85% do agrodiesel produzido no país.

É nosso entendimento que a expansão da oferta de biomassa para a obtenção de agrocombustíveis deve ser, ao lado da construção efetiva de outras alternativas de fontes renováveis de energia, uma oportunidade de democratização do acesso à terra e de distribuição da renda e da riqueza no campo. E, mais, deve levar em conta que a natureza não deve ser considerada como uma mercadoria, mas sim, sobretudo, como um recurso societário estratégico, frágil e indispensável para a garantia da biodiversidade e da qualidade de vida humana, desejavelmente solidária e fraterna.

CONTEXTUALIZAÇÃO

As declarações recentes (abril de 2008)

ONU diz que biocombustíveis são crime contra a humanidade, artigo da France Presse, em Berlim, publicado em Folha Online, 14/04/2008. de dirigentes da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a elevação dos preços dos alimentos e, em conseqüência, o alerta para o risco da parcela da população mundial mais pobre do mundo sofrer com os efeitos da fome pelas dificuldades de acesso efetivo aos alimentos tem facilitado os debates internacionais sobre as causas prováveis desse aumento de preços, assim como da fragilidade vivenciada por dezenas de paises em relação à sua soberania alimentar e nutricional.

De acordo com as previsões da própria FAO, as reservas mundiais de cereais caíram para o seu nível mais baixo em 25 anos com 405 milhões de toneladas em 2007/08, 5% (21 milhões de toneladas) abaixo do nível já reduzido do ano anterior
Entenda a crise mundial dos alimentos, in G1/Globo.com, 26/04/2008, citado por Gazeta do Povo, Seção Economia, 29/4/08.. As causas estimadas pela própria FAO para essa elevação dos preços e a redução dos estoques mundiais de cereais têm sido o aumento da demanda, a alta do petróleo, a especulação e as condições climáticas desfavoráveis. E, segundo o diretor geral dessa organização, Jacques Diouf, haveria um eventual impacto de elevação dos preços dos alimentos devido à explosão da demanda de agrocombustíveis, situação essa em que os países vulneráveis seriam os mais afetados.
Christian Losson, Os países vulneráveis serão os mais afetados pelo agrocombustíveis, in Libération, 23-07-2007.

As causas anteriormente citadas têm contribuído apenas conjunturalmente para a elevação dos preços dos alimentos, e certamente os impactos da expansão da demanda por agrocombustíveis devem ser circunscritos aos impactos devidos à ampliação da oferta de etanol a partir do milho nos EUA e a destinação de áreas agrícolas para o cultivo de oleaginosas para a produção de agrodiesel em alguns paises da Europa. Nos paises onde o etanol é proveniente da cana de açúcar ainda não se alcança a situação alarmista caracterizada pelo novo relator da ONU para o Direito à Alimentação quando sugere a suspensão imediata dos investimentos em biocombustíveis.
ONU agradece a Bush por ajuda no combate à crise alimentar in Globo.com G1 Economia e negócios, 02/05/2008. http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios. Essa sugestão deve ser dirigida diretamente aos governantes e empresários do agronegócio norte-americano.

Todavia, as causas de natureza estrutural --- que são as principais responsáveis pela redução da oferta de alimentos e alta dos seus preços, têm sido omitidas: as mudanças neoliberais no sistema produtivo mundial e, em particular, no sistema de estoques de alimentos. Essas mudanças foram determinadas direta e indiretamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial (BIRD) e a própria FAO, assim como os governos dos paises do denominado G7, desde o início da década de 90 do século passado.

A desregulamentação das economias, o livre comércio mundial, a oligopolização das fontes de energia como o petróleo, a oligopolização dos mercados mundiais de ‘commodities’ agrícolas, a artificialização da agricultura, a desorganização das ofertas locais e regionais de alimentos e a eliminação dos estoques mundiais, estes combatidos pela OMC desde o auge da globalização econômica em 1995 por se caracterizar como uma distorsão mercantil
Alfredo Jalife-Rahme, artigo Seis trasnacionales controlan granos y cereales, in La Jornada, México, 23-4-08

http://www.jornada.unam.mx., têm sido as causas da desestruturação da maior parte das economias de produção de alimentos para o mercado interno dos paises do hemisfério sul do mundo.

Sem dúvida alguma que não se deveria deixar de considerar o aumento de consumo de alimentos como resultado da melhoria das condições de vida de amplas parcelas das populações, em especial nos paises que são grande importadores de alimentos como a China e Índia.

Não obstante, os preços crescentemente elevados dos alimentos e a escassez relativa da sua oferta em escala mundial devem ser de responsabilidade desse livre comercial mundial que facilitou a criação de grandes cartéis controlados por umas poucas empresas transnacionais. “Uma dezena de companhias chaves, aliadas a umas 40 empresas médias, dominam a cadeia alimentícia em cuja cúpula se encontra o cartel das seis transnacionais de grãos: Cargill, Continental CGC, Archer Danields Midland (ADM), Louis Dreyfus, André y Bunge and Born. Seu domínio é praticamente absoluto no mundo dos cereais e dos grãos, desde o trigo, milho, aveia, passando pelo sorgo, cevada, centeio, até as carnes e lácteos, óleos e gorduras comestíveis, frutas, vegetais, açúcar e especiarias. Um organograma do cartel alimentar teria na cabeça a Archer Danields Midland, Unilever, Grand Metropolitan (Pillsbury), Cargill y Cadbury, que se subdividiriam em sete linhas: grãos, carnes, lácteos, óleos e gorduras comestíveis, açúcar/cacau, bebidas e distribuição (...)”.
Alfredo Jalife-Rahme, op. cit.

Essa cartelização nos mercados mundiais e regionais de alimentos (‘commodities’ agrícolas) facilita a especulação sobre os preços e estoques de alimentos. “(...) William Pfaff (WP) coloca o dedo na chaga depois de repassar todas as causas enunciadas da crise alimentaria mundial (afirmando) que ‘de forma estranha, pouco se tem dito sobre o papel da especulação nos preços das matérias primas em geral e especificamente dos alimentos (Tribune Media Services Internacional, 16/04/08)’ e explica que o ‘volume de contratos foi incrementado 20% desde o início do ano’ no mercado do Chicago CME Group (fusão do Chicago Mercantil Exchange e Chicago Board of Trade) que ‘realiza a cotação de 25 matérias primas agrícolas (...)”.
Alfredo Jalife-Rahme, op. cit

Os agrocombustíveis apresentam relevância relativa na elevação dos preços e na escassez de alimentos em escala mundial. A importância da expansão da oferta de agrocombustíveis relacionada com a alta de preços concentra-se, nesta conjuntura, mais nos EUA devido à ampliação da área plantada com milho, em detrimento de outros cultivos, para ampliar a destinação desse produto para a produção de etanol.

“(...) graças a uma combinação de preços elevados para o petróleo e subsídios governamentais ainda mais generosos, o etanol feito de milho voltou a se tornar moda. Havia 110 refinarias de etanol em operação nos Estados Unidos, no final de 2006, de acordo com a Associação do Combustível Renovável. Muitas delas estavam sendo expandidas, e 73 usinas estavam em construção. Quando todos os projetos estiverem concluídos, pelo final de 2008, a capacidade norte-americana de produção de etanol terá atingido um total estimado em 43 bilhões de litros ao ano. Em seu mais recente discurso sobre o Estado da União, o presidente George W. Bush conclamou o país a produzir 132 bilhões de litros de combustível renovável ao ano, em 2017, quase cinco vezes o atual nível compulsório (...) A campanha pelo etanol e por outros biocombustíveis gerou um setor econômico que depende de bilhões de dólares em subsídios públicos, e não só nos Estados Unidos”.
C. Ford Runge e Benjamin Senauer. A bolha do etanol. Revista Foreign Affairs, março 2007, tradução para o português de Paulo Migliacci.

No Brasil, a expansão da área plantada com cana de açúcar para a produção de açúcar, etanol e outros derivados da cana de açúcar, tende a crescer de maneira acelerada, conforme se analisará adiante. Esse crescimento da produção de cana de açúcar deve ser compreendido levando-se em conta três fatores: a disputa mundial entre as grandes empresas transnacionais do agronegócio para a apropriação das terras agricultáveis do mundo; a tendência se constituir cartéis para o controle da oferta e distribuição do etanol no mundo, assim como já ocorre para os alimentos; e o controle privado das novas tecnologias para a produção da cana de açúcar e para a fabricação do etanol.

A expansão da oferta brasileira e mundial do etanol combustível deve ser compreendida e analisada juntamente com a oferta mundial de alimentos, tendo em vista que a matéria prima do etanol, seja a cana de açúcar seja o milho, a mandioca ou a beterraba açucareira, como exemplos, são simultaneamente matéria prima para o açúcar e outros alimentos básicos de grande expressão na dieta alimentar de diversos povos. E, mais, encontra-se no âmbito das disputas mundiais entre as grandes empresas transnacionais pelo controle e apropriação dos territórios agricultáveis.

A oferta de agrodiesel ainda é relativamente incipiente seja no Brasil seja em diversos outros paises do mundo, com exceção da Alemanha, a maior produtora mundial de agrodiesel. A produção do agrodiesel, evidentemente, tenderá a crescer juntamente com os demais óleos vegetais combustíveis. E, tudo leva a crer que poderá se tornar uma alternativa de renda para a agricultura camponesa e os médios produtores desde que políticas públicas adequadas facilitem e respaldem essa opção pelos pequenos e médios produtores rurais. No entanto, sua expressão relativa no conjunto da demanda de produtos a partir da biomassa é ainda discreta se confrontada com o etanol.

É necessário se levar em conta, todavia, que mantido o atual modelo de consumo e de desperdícios determinado pelas grandes empresas transnacionais e pelos interesses dos governos dos paises economicamente mais fortes do mundo a tendência de consumo de energia de fontes não renováveis será de aumento crescente. Segundo o governo dos EUA, se prevê que o consumo mundial de energia aumentará 71% entre 2003 e 2030, e a maior parte desse aumento terá como fonte uma crescente demanda de petróleo, carvão e gás natural. Para o final desse período (2030) toda a energia renovável (incluído os agrocombustíveis) está estimada em 9% do consumo mundial de energia. Nesse sentido, é relativo e perigoso se considerar como certo que os agrocombustíveis jogarão um papel importante na luta contra o aquecimento global.

GRAIN. ¡No a la fiebre de los agrocombustibles! Junio de 2006, http://www.grain.org/go/agrocombustibles.

Na atualidade (2007/2008) “(...) cerca de 80% da energia mundial é fornecida por fontes fósseis, como o petróleo (33%), o carvão (25%) e o gás (21%)”.
Pablo Uchoa. Mudar matriz de energia é desafio para reduzir emissões, BBC in Blog do Paulo Lima, 01/03/08.

Deverá se tornar a cada dia maior a importância relativa nas matrizes energéticas de inúmeros paises a presença de energia proveniente de fontes renováveis. Mas, isso não significa que qualquer modo de produção da biomassa, por exemplo, seja aceitável e possa deixar ser comprometedora da biodiversidade e do equilíbrio ambiental, assim como contribuir direta e indiretamente para a desigualdade social no mundo.

A EXPANSÃO DA OFERTA DE ETANOL NO BRASIL

ver Carvalho, Horacio Martins (2007). Impactos econômicos, sociais e ambientais devido à expansão da oferta do etanol no Brasil. Curitiba, mimeo, junho, 17 p.

A matriz energética brasileira se apresenta com uma elevada participação relativa de fontes de energia renováveis. Em 2007 a oferta interna de energia (OIE) no Brasil apresentou
a seguinte composição: fonte não renovável 53,6%; fonte renovável 46,4%. Como fonte não renovável: petróleo 36,7%; gás natural 9,3%; carvão mineral 6,2 e Urânio (U3O8) 1,4 %. Como fonte renovável: energia hidráulica 14,7%; produtos da cana-de-açúcar 16,0%; lenha 12,5% e outras renováveis 3,1%.
EPE. Resultados preliminares BEN 2008. www.ben.epe.gov.br.

Os produtos agrocombustíveis a partir da cana de açúcar representaram em 2007 um total de 16,0% do total da OIE, superando a fonte energia hidráulica com 14,7% da OIE total.

A produção de etanol no Brasil foi em 2006/2007 de 20,1 bilhões de litros e em 2007/2008 estimada entre 26,4 a 27,4 bilhões de litros. Deste total 4,2 bilhões de litros de etanol excedente deverão ser exportados, sendo 2,5 bilhões de litros para os EUA.
CONAB (2008a), Produção de álcool e açúcar é a maior da história do país, in Notícias 29/04/2008. http://conab.gov.br/conabweb/

No Brasil, a percentagem de mistura de etanol na gasolina já alcançou 25% desde 1º de julho de 2007
Mistura de anidro na gasolina passa para 25% em 1º de julho, (13/06/2007) in

http://www.portalunica.com.br/portalunica/?Secao ÚNICA.. Cerca de 85% do etanol brasileiro é consumido no mercado interno, principalmente pelos veículos ‘flex-fuel’, que já respondem por 90% das vendas de carros novos
Marcos Sawaya Jank, artigo Etanol – reagindo ao tiroteio global, in site ÚNICA, 01/05/2008 http://www.portalunica.com.br/portalunica..

“(...) A Datagro prevê que a demanda de etanol no país chegará a 32 bilhões de litros em 2014, quando o etanol responderá por 53 por cento do combustível utilizado por veículos leves, devido ao aumento da frota ‘flex-fuel’. As exportações, porém, não devem ultrapassar 7 bilhões de litros até lá (...) ‘Para os próximos sete anos, o mercado mais importante será o doméstico. Exportações de etanol crescerão, mas de maneira modesta’, disse Nastari (presidente da Datagro) em São Paulo, durante o Summit Global da Reuters de Agricultura e Biocombustíveis (2008)”.
Demanda interna deve guiar produção de etanol no Brasil, artigo de Inaê Riveras, São Paulo (Reuters).

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/01/14.

Será, portanto, o mercado interno que orientará o crescimento da produção de etanol no Brasil. Isso não significa dizer que os esforços governamentais e privados para ampliarem as exportações serão reduzidos. Ao contrário, a demanda mundial de etanol é de tendência de um forte crescimento.

Convém reparar que o EUA e o Brasil produzem juntos 70% de todo etanol do mundo. E ambos os paises bateram recordes históricos de produção em 2007. Isso significou uma produção total de 51 bilhões de litros (EUA 24,56
Com alta de 33%, produção de etanol dos EUA bateu recorde em 2007, in Agência Estado, 04/03/2008

http://ultimosegundo.ig.com.br/economia e o Brasil de 26,4).

Somente para os EUA são necessários cerca de 22 bilhões de litros de etanol a cada ano para substituir o aditivo conhecido como MTBE
MTBE: éter metil-butil terciário, molécula criada a partir da mistura do isobutileno e metanol e que potencializa a octanagem. É um aditivo oxigenado que melhora a combustão no motor. É cancerígeno. Contamina as águas e solos e pode ser persistente nas águas subterrâneas. (éter metil-butil terciário). Isso porque desde 1990 a gasolina sem chumbo poderia conter de 10% a 15% desse produto, percentagem essa que deverá ser reduzida drasticamente devido ao efeito poluente sobre o lençol freático
C. Ford Runge e Benjamin Senauer., op. Cit..

A referência para a demanda esperada mundial é a se alcançar em 2017 a substituição de 20% da gasolina pelo etanol, inclusive nos EUA, maior frota de veículos do mundo (40% do total mundial).

Nos EUA a produção de álcool de milho recebe mais de US$ 7 bilhões anuais em diversas formas de apoio, como subsídios aos produtores do Meio-Oeste e incentivos fiscais
Silva, José Graziano (2007). Biocombustíveis para os pobres. Informe CONSEA, 31 de agosto.
www.presidencia.gov.br/consea . E, sem dúvida alguma, devido à importância mundial da produção de grãos dos EUA, essa destinação do milho para a produção de etanol combustível contribui para elevação dos preços dos alimentos pela pressão da expansão desse cultivo sobre as áreas destinadas a outras cultivos e criações.

A expansão da produção de etanol a partir do milho nos EUA tenderá a “(...) pressionar a oferta mundial de safras comestíveis, e a alta na produção de etanol se traduzirá em preços mais elevados tanto para os alimentos industrializados quanto para os básicos, em todo o mundo. Os biocombustíveis terminaram por amarrar os preços da comida e os do petróleo de uma maneira que pode perturbar profundamente o relacionamento entre produtores e consumidores de alimentos, e entre as nações, nos próximos anos, o que acarreta implicações potencialmente devastadoras tanto para a pobreza no mundo quanto para a segurança alimentar.”
C. Ford Runge e Benjamin Senauer, op. cit.

Tudo leva a crer que a tendência norte-americana será não apenas de expandir a oferta interna de etanol a partir do milho, mas possivelmente a de ampliar a importação de etanol obtido a partir da cana de açúcar de diversos paises, em particular do Brasil, devido aos acordos comerciais já efetivados.

Isso significa que a expansão da área plantada com cana de açúcar no Brasil deverá crescer, mesmo que haja aumento de produtividade. Em 2006/2007 foram plantados com cana de açúcar 7,1 milhões de hás e em 2007/2008 essa área foi de 7,8 milhões de hás
CONAB (2008a), op. cit..

De acordo com a Sociedade Rural Brasileira - SBR, em 2010 o mercado interno deverá absorver em torno de 27,3 bilhões de litros de álcool carburante e industrial e produção de 31,1 bilhões de litros destinados ao mercado internacional. Significará 58,4 bilhões de litros (projeções a partir de dados de 2005).
SRB. Banco de Dados do Açúcar e do álcool. Consulta em 04/09/2007.

http://www.srb.org.br/modules/news/article.php?storyid=1927 Isso requererá, segundo os nossos cálculos, 10,5 milhões de hás só para álcool, ou 22 milhões de hás com cana de açúcar, mantida a destinação de 50% a 60%, em média, da matéria prima para a produção de etanol, percentagem que varia anualmente dependendo da previsão do comportamento dos preços do produto final e da época do esmagamento da cana.

Essa tendência à expansão da oferta de etanol da cana de açúcar no Brasil tem conseqüências diretas na apropriação de novas áreas de terras e na monocultura. E se insere no âmbito das disputas mundiais por novas áreas para os monocultivos como soja, milho, algodão, eucalipto e as pastagens. É mister salientar que a soja ocupou na safra 2006/2007 20,6 milhões de hectares, o milho 13,9 milhões, as pastagens 203 milhões e as culturas alimentares básicas na dieta nacional como o arroz 3,0 milhões e o feijão 4,2 milhões.

A pressão das grandes empresas nacionais e as transnacionais pela apropriação de terras agricultáveis no Brasil é reflexo da racionalidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID quando afirma que o Brasil tem 120 milhões de hectares disponíveis para o plantio de matérias-primas para os agrocombustíveis, e os grupos de pressão de Europa estão falando de quase 400 milhões de hectares que estariam disponíveis para plantações com destino a agrocombustíveis em 15 países africanos.

Conforme salientei em texto anterior
Carvalho, Horacio Martins op. cit. p.6-7 se está falando de uma expropriação de territórios numa escala sem precedentes.
GRAIN. op. cit. Há a hipótese, segundo Ernst Schrimpff, Presidente da Associação Federal Alemã de Óleos Vegetais, de que o Brasil tenha o potencial de abastecer 40% do combustível mundial proveniente da biomassa.
Schrimpff, Ernst (2006). A experiência européia de combustíveis renováveis, com destaque aos óleos vegetais. In Werner Fuchs (ed.). Colha óleos vegetais. Curitiba, Edição do Autor, 120 p.; p. 18.

As grandes empresas transnacionais do agronegócio consideram que o Brasil tem uma posição privilegiada nessa estratégia mundial devido ao clima favorável, com cerca de 200 milhões de hás terras supostamente disponíveis e com abundante oferta de força de trabalho barata. Além de conhecimento e experiência técnica e institucional na obtenção e distribuição do etanol da cana-de-açúcar. No entanto, essas pretensões das megaempresas e dos governos de diversos paises industrializados sobre o território brasileiro, sobre as supostas áreas passíveis de serem ocupadas com culturas que forneçam matérias primas para a produção de agrocombustíveis, nega a presença nesses territórios de populações originárias, de camponeses, de vilas e áreas de proteção ambiental, entre outros elementos. Supõe, como o fez na invasão européia do continente americano no século XVI, que há no Brasil um território vazio, de gentes e de biodiversidade, passível de ser explorado, agora pelo capital monopolista das megaempresas multinacionais. E o mesmo raciocínio poderá se estender à situação de outros países da América Latina, África e Ásia onde se encontrem terras potencialmente agricultáveis, segundo a racionalidade capitalista.

A tendência não é apenas de concentração das terras para a produção de etanol, mas também das usinas sucroalcooleiras.

O Brasil conta hoje com 364 unidades sucroalcooleiras (agroindústrias) e deverá chegar a 409 ou mais até o final da safra 2012/2013. Se os projetos em fase de aprovação pelos organismos governamentais forem aprovados se ultrapassará em 2013 a um total de 500 usinas sucroalcooleiras no país.

Predominam no país as unidades sucroalcooleiras mistas (etanol e açúcar), em geral de maior porte. Essas unidades mistas representam 65,6% do total das usinas, mas são responsáveis por 85,6% da moagem da cana a ser colhida na safra 2007/2008
CONAB (2008b). Perfil do Setor do Açúcar e do álcool no Brasil. Situação observada em novembro de 2007. Brasília, abril, 76, p. 14.. Apesar do elevado número de usinas a tendência recente é a da concentração e centralização da produção de etanol (e cana de açúcar). Um exemplo dessa concentração é a compra da rede nacional de 1.500 postos de distribuição de combustível da Esso Brasileira de Petróleo, subsidiária da ExxonMobil do Brasil, pela COSAN, empresa do Grupo Ometto, a maior produtora de álcool e açúcar do país, fato esse anunciado no dia 23 de abril de 2008. A COSAN desde 1990 já havia se associado com os grupo inglês Tate Lyle, tendo sido reforçada pelas parcerias com os ‘traders’ franceses Tereos e Sucden
Ronaldo D’Ercole e Ramona Ordoñez, O grande negócio do etanol. A Esso vai para um usineiro, reportagem publicada pelo jornal O Globo, Rio de Janeiro, 25-04-2008.. Essa aquisição é o início da verticalização por uma empresa privada (da produção da matéria prima à distribuição do produto final) do etanol no Brasil. Por outro lado, a Petrobrás, empresa com interesses governamentais, mas com lógica capitalista, constituiu recentemente (março de 2008) “(...) uma empresa para conduzir as atividades de biocombustíveis. A nova unidade absorverá a produção de etanol (CBios), a aquisição de insumos e processamento de biodiesel, hoje executados diretamente pela estatal, além dos investimentos futuros. O objetivo é coordenar todas as atividades da cadeia produtiva de biocombustíveis com atuação no Brasil e no exterior”.
Roberto do Nascimento. Petrobrás cria empresa de biocombustíveis. 04/03/2008. http://invertia.terra.com.br/carbono/interna

Esse processo de expansão da cana de açúcar pressiona e invade áreas tradicionais de cultivos de alimentos. “(...) a cana-de-açúcar tem avançado sobre áreas cultivadas com soja, milho, café e laranja na região centro-sul do país, num total de 176,2 mil hectares, revela estudo oficial divulgado na terça-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os dados apontam que ao menos 27% da expansão da área de cana no ano-safra 2007/08, segundo declaração dos próprios produtores, ocorreu em regiões antes ocupadas por essas culturas. O restante da expansão foi em áreas de pastagens (...)”.
Mauro Zanatta. Cana avança em áreas de alimentos, reportagem no jornal Valor Econômico, 30/04/2008.

Ainda que sem informações empíricas recentes, mas apoiado em depoimentos, testemunhos e constatação pessoal direta, tudo leva a crer que essa pressão exercida pela expansão da cana de açúcar sobre as áreas cultivadas com alimentos ocorre sobre aquelas áreas dos pequenos e médios produtores rurais, considerando-se, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que 4 milhões de estabelecimentos rurais familiares ocupam uma área de cerca de 100 milhões de hectares, e são os responsáveis pela produção de mais de 60% dos alimentos consumidos internamente no Brasil.
Celso Marcatto, A saída da crise alimentar é pela agricultura familiar, in O Globo, 01/05/2008.

AGRODIESEL

O óleo de soja é a base para 80% da produção de biodiesel, 15% na gordura animal e o restante em outros óleos.

O Brasil produziu em 2007 cerca de 840 milhões de litros de biodiesel. Para atender 3% de agrodiesel no combustível, no Brasil, a partir de 1º de julho de 2008, será necessário 1,2 bilhão de litros ano. A perspectiva, no entanto, é de produção de biodiesel para exportação. Produção poderá alcançar em 4,0 bilhões de litros ano. Existem hoje 51 usinas produtoras de biodiesel. Destas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 28 receberam a concessão do Selo Combustível Social. O número total de usinas poderá alcançar a 101 em curto prazo. Essa tendência fortalece a expansão da monocultura da soja e seus impactos ambientais e sociais.
ONG Repórter Brasil (2008). O Brasil dos agrocombustíveis. Os impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade. Soja e mamona. Abril, p. 7

A produção de mamona alcançou o plantio de 147 mil hectares na safra 2005/2006 crescimento já influenciado pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNPB (constituído em dezembro de 2004) e pela criação do Selo Combustível Social. A cultura passou a ocupar uma área de 155,6 mil hectares na safra 2006/2007, e deve atingir 158,2 mil no período 2007/2008 – uma elevação de 1,7%. Em 2007/2008 a área plantada com mamona no país representou cerca de 1% da área total plantada.
Ibidem p. 37.

IMPACTOS DA EXPANSÃO DAS MONOCULTURAS

A expansão contemporânea das monoculturas em larga escala no Brasil, nela a da cana de açúcar para a produção de etanol (além do açúcar), é conseqüência histórica das macroestratégias das grandes empresas capitalistas transnacionais que tem disputado as terras agricultáveis em todo o mundo, e em especial no Brasil devido às supostas disponibilidades de terras e às facilidades para delas se apropriarem. E não apenas as terras, mas também os demais recursos naturais nela existentes como as florestas, a biodiversidade e a água doce.

Essa apropriação privada de um patrimônio do povo brasileiro se faz em nome de uma ideologia burguesa que afirma, sem pudor, que uma nova civilização está sendo edificada a partir da mudança da matriz energética mundial que tem como ponto de inflexão a passagem da fonte de energia não renovável (petróleo, carvão mineral e gás natural) para fontes de energia renováveis como a eólica, a solar, a das marés e, principalmente, a da biomassa
Cf. Exposição de Roberto Rodrigues, in Agroenergia. O novo paradigma da agricultura mundial. Recife, Fórum Nordeste, 03/06/2007 (apresentação em Power Point)..

Essa ideologia assevera que a ampliação do espaço para a agroenergia no âmbito da segurança energética mundial propiciará uma oportunidade para os paises pobres que poderão desenvolver estratégias diversas de aproveitamento de suas terras e da força de trabalho para a produção de etanol e óleos vegetais combustíveis. Daí que se deve considerar como benéfico o fluxo de capitais privados e de agências de financiamento multilaterais para esses paises, assim como a adoção das tecnologias mais recentes de produção como as dos organismos geneticamente modificados (OGMs), de maneira a alcançarem maior rentabilidade nos seus esforços produtivos.

Nessa perspectiva as fusões e incorporações de empresas capitalistas nacionais com estrangeiras, a privatização de empresas estatais e a abertura incondicional para os governos dos paises pobres receberem apoios tecnológicos das empresas privadas multinacionais para seus centros de pesquisa e universidades são dimensões consideradas como essenciais para que as inovações tecnológicas e os aportes de capital estrangeiros possam ocorrer, em particular para a produção de agrocombustíveis.

A expansão das áreas plantadas com cana de açúcar para a produção de açúcar, álcool e diversos outros derivados, ainda que envolvida pelas controvérsias relacionadas com a oferta de agrocombustíveis, deve-se ser compreendida como uma das monoculturas que se espraiam em grande escala pelo Brasil, e sob o controle das grandes empresas capitalistas do agronegócio no âmbito dessa subjetividade erigida pela nova fonte de energia: a biomassa.

Juntamente com as monoculturas da soja, do milho, do eucalipto e as pastagens, a expansão da monocultura cana de açúcar não apenas provoca forte impacto negativo do ponto de vista ambiental --- como os desmatamentos, a degradação dos solos e águas, e a redução da biodiversidade, como são responsáveis diretos e indiretos por problemas econômicos e sociais graves como a consolidação de um perfil da agricultura brasileira de caráter agroexportador de produtos primários, sob o controle de grandes conglomerados econômicos multinacionais (Cargill, Monsanto, Bayer, Bunge e Born, ADM, Louis Dreyfus, Aracruz, etc), a subordinação e desagregação do campesinato e a superexploração dos trabalhadores assalariados.

Do ponto de vista ideológico, essa oferta crescente de etanol no Brasil e da expansão dos carros ‘fuel-flex’, dá-se em nome da consolidação da fonte de energia renovável a partir da biomassa considerada como limpa, e ensaia sufocar os debates que evidenciam o caráter insustentável, social e ambiental, das monoculturas e das tecnologias capital-intensivas aplicadas para a produção de cana de açúcar.

Sem dúvida alguma que a obtenção de energia a partir de fonte renovável como a biomassa, entre outras, é o desejo e aspiração da maioria da população. No entanto, o modo de se obter essa biomassa é pouco debatido no nível popular e menos ainda compreendido na medida necessária para a construção de uma crítica popular e de massa à monocultura, ao uso intensivo de insumos de origem industrial, aos organismos geneticamente modificados, à desagregação do campesinato, à destruição dos biomas Amazônia, Cerrados e Mata Atlântica e à produção em larga escala.

O conjunto articulado de impactos negativos de natureza econômica, social, ambiental e étnica que a produção agrícola e pecuária em larga escala e em situação de monoculturas provoca, como o caso da cana de açúcar, constitui um perfil bastante adequado do caráter concentrador de renda e de riqueza, etnicamente discriminatório, ambientalmente insustentável e socialmente perverso do modelo econômico capitalista em desenvolvimento na agricultura brasileira.

Os impactos provocados pelas monoculturas, implantadas em larga escala no Brasil, têm sua origem no período colonial brasileiro, e foi acentuado com a introdução autoritária de cima para baixo pelo Estado no período 1964-1984 de um modelo tecnológico capital intensivo desenvolvido internacionalmente a partir das premissas da ‘revolução verde burguesa’ na década de 60 do século passado. Esses impactos são aqui denominados de tradicionais. Eles acentuaram as seguintes tendências: concentração da terra, da renda e da riqueza no campo; ampliação da presença do capital estrangeiro na produção e no comércio exportador; expansão das monoculturas; acentuação do perfil agroexportador da produção agropecuária e florestal; subordinação crescente do campesinato ao agronegócio; a superexploração dos assalariados rurais nas áreas de monoculturas e dependência das políticas públicas aos interesses oligopolistas do agronegócio.

Outras iniciativas potencializaram esses impactos anteriores, as quais se poderia denominar de contemporâneas e são conseqüências da ‘segunda revolução verde burguesa’ desencadeada a partir da década de 90 com os OGMs. Essas iniciativas provocaram a artificialização da agricultura pela dependência da produção agropecuária e florestal das sementes e mudas geneticamente modificadas, dos insumos de origem industrial e do controle da oferta agropecuária e florestal pelos interesses exportador do agronegócio; a privatização dos saberes pela introdução generalizada das patentes e dos OGMs e o desaparelhamento das instituições de pesquisa públicas; a mercantilização dos gens; o crescimento dos mercados oligopsônicos; a desagregação do campesinato e o aumento do êxodo rural com a conseqüente desarticulação de vilas de povoados rurais; a manutenção do desmatamento acelerado; a degradação do meio ambiente e a exclusão social crescente.

No entanto, algumas iniciativas das grandes empresas capitalistas transnacionais do agronegócio têm afirmado de maneira indelével as novas tendências da oligopolização dos mercados não apenas das ‘commodities agrícolas’ como dos alimentos no varejo. Assim é crescente o controle dos mercados varejistas de alimentos, a tendência da homogeneização do paladar pela oferta planejada de itens de interesses das grandes indústrias de alimentos, estabelecendo universalmente uma tirania da dieta alimentar
Carvalho, Horacio Martins (2003). O oligopólio na produção de sementes e a tendência à padronização da dieta alimentar mundial, in Sementes. Patrimônio do povo a serviço da humanidade. São Paulo, Expressão popular, pp. 95-112.. Essas iniciativas provocam artificialmente a alta nos preços dos alimentos e intencionalmente a perda da soberania alimentar e da nutricional da maior parte dos paises do mundo.

DESAFIOS

A produção de agrocombustíveis a partir da biomassa é uma alternativa de fonte energética entre as mais factíveis e necessária em todo o mundo. O fato de hoje haver uma disputa desenfreada entre as grandes empresas capitalistas transnacionais pelo controle dessa fonte de energia renovável, e o modo de produção das matérias primas, em especial a cana de açúcar, estar sendo direcionado para as plantações em larga escala, altamente degradadoras do meio ambiente e socialmente discriminatórias, não deve significar que essa fonte de energia renovável não seja econômica, social e ambientalmente passível de proporcionar, sob um novo modelo de produção, a democratização da terra, da renda e da riqueza no campo.

Sem dúvida alguma que as organizações e movimentos sociais populares enfrentam os perigos de três armadilhas colocadas pelas grandes corporações do agronegócio perante a opinião pública.

A primeira armadilha se baseia na argumentação de que a forma atual como se está desenvolvendo a oferta de agrocombustíveis, em especial do etanol, é um caminho para contribuir para a redução dos equilíbrios ambientais e da dependência da matriz energética mundial das fontes não renováveis de energia. A pratica brasileira de produção de cana de açúcar em larga escala, da monocultura, demonstra que essa produção é prejudicial tanto ambiental (emissão de CO2 pela queima da palha, contaminação das águas pelos agrotóxicos, compactação dos solos pela mecanização pesada, mudas de cana de açúcar geneticamente modificadas) e socialmente (desagregação da pequena produção pela monocultura em larga escala, superexploração dos assalariados, desorganização dos territórios camponeses). E, mais, a concentração da terra, da renda e da riqueza no campo impede a implantação de uma reforma agrária que equacionaria de forma massiva a crescente desigualdade social no país.

A segunda armadilha é que a crescente expansão das monoculturas e, em particular da cana de açúcar, determina uma elevação do preço da terra com reflexos indiretos nos preços dos cultivos e criações alimentares, assim como uma pressão para o avanço da fronteira agrícola principalmente sobre a floresta Amazônica e o Cerrado. Como os produtos de exportação como soja, etanol, açúcar, carne bovina, pasta de celulose e madeira, tendem a ter rentabilidade maior do que os alimentos para o mercado interno, tudo leva a crer que as populações mais pobres sofreram com a carestia de alimentos seja pela precária oferta física seja pelos preços relativos elevados. Isso afetará a soberania alimentar e nutricional do país.

A terceira armadilha é proporcionada pela nova subjetividade burguesa que empolga as massas ao manipular a opinião pública iludindo-a de que esse caminho representa uma nova era para o país e, portanto, tende a retirar da pauta política nacional o debate sobre um novo projeto para o país a partir dos interesses populares.

C. Ford Runge e Benjamin Senauer
C. Ford Runge e Benjamin Senauer, op. cit. alertam: “(...) os biocombustíveis podem ter efeitos ainda mais devastadores sobre o resto do mundo, especialmente sobre os preços dos alimentos básicos. Caso os preços do petróleo permaneçam altos, o que é provável, as pessoas mais vulneráveis aos aumentos de preços causados pelo ‘boom’ dos biocombustíveis seriam os habitantes de países que ao mesmo tempo sofrem déficits alimentícios e importam petróleo. O risco se estende a boa parte dos países em desenvolvimento. Em 2005, de acordo com a Organização para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO), a maioria dos 82 países de baixa renda que sofriam deficiências alimentícias eram também importadores líquidos de petróleo.”

Vandana Shiva, por outro lado, acentua que “(...) os biocombustíveis industriais não são, desde logo, combustíveis de pobres, mas, sem dúvida, convertem seus meios de alimentação em calor, em eletricidade e energia para o transporte. A produção de etanol e biodiesel dá hoje lugar a setores em rápido crescimento, que se aproveitam da febril busca de alternativas aos combustíveis fósseis e do crescimento do medo ante o fechamento de fontes petrolíferas (...)”.
Vandana Shiva, Un remedio peor que la enfermedad. 20/04/08.

Paralelamente à questão mais geral de se ensejar uma mudança profunda no padrão de consumo hegemônico no mundo, onde predomina o individualismo, o consumismo, o desperdício e a indiferença perante o meio ambiente e a desigualdade social e étnica, milhares de iniciativas populares de superação da dependência energética de fontes não renováveis estão em curso. Entre essas alternativas o uso da fonte de energia da biomassa.

Há muitos caminhos que poderão contribuir para que a fonte de energia a partir da biomassa possa ser apropriada pelos seus próprios produtores, sejam eles de origem rural ou urbana. A criação de territórios camponeses ou urbanos energeticamente autônomos, via um processo de cooperação popular para a produção de energia de várias fontes alternativas à energia fóssil, é uma possibilidade que já está sendo praticada em várias regiões do Brasil.

São grandes os nossos desafios, como, por exemplo, enfrentarmos e superarmos as três armadilhas anteriormente citadas. Mas, são muitas e variadas as nossas experiências e iniciativas de superação não apenas dos medos de mudar como de saber conviver com as diferenças.

Creio eu que temos uma necessidade urgente de mudar, de dizer não a esse modo de produção capitalista que nos destrói como pessoas e como sociedade pluralista. Para tanto, um esforço deverá ser constante: o de negar as verdades que nos tentam impor, que querem nos fazer acreditar: tudo leva a crer que sejam verdades de um mundo falso.

Creio que é possível afirmar que a felicidade não se traduz pelo consumismo e não é proporcionada pela acumulação capitalista. Outras dimensões da vida são necessárias e indispensáveis para vivermos com alegria, companheirismo, criatividade e vontade de mudar: para isso, a diversidade é essencial

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27 de junho de 2008
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