Via Campesina analisa elevação do preço dos alimentos

domingo 18 de maio de 2008 por LRAN

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A Via Campesina Internacional, uma coalizão mundial de movimentos de camponeses, pequenos e médios agricultores, trabalhadores rurais, mulheres camponesas e comunidades indígenas, organizada na América, África, Ásia e Europa, apresenta em "Uma resposta à crise global dos alimentos" uma análise sobre o aumento do preço dos alimentos e uma proposta para garantir a sustentação dos pequenos produtores e baixos preços para os consumidores nas cidades.

No Brasil, diversos movimentos fazem parte da Via Campesina, como MST, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens), MMC (Movimentos de Mulheres Camponesas), CPT (Comissão Pastoral da Terra), organizações de quilombolas e indígenas.

"A especulação, freqüentemente apagada nos debates públicos, é uma das causas principais da atual crise dos alimentos. A produção permanece num nível elevado, mas os especuladores apostam na escassez esperada e aumentam artificialmente os preços", afirma a entidade na nota.

A entidade propõe uma moratória imediata sobre os agrocombustíveis e políticas que limitem o poder das companhias transnacionais para proteger os camponeses e consumidores das flutuações dos preços do mercado internacional. Defende também a Reforma Agrária para permitir aos trabalhadores rurais que produzam alimentos.

"Estamos convencidos que os camponeses e pequenos agricultores podem alimentar o mundo. Por isso, devem ser considerados como elementos chaves para a solução da crise. Com suficiente vontade política e a aplicação de políticas adequadas, os camponeses e pequenos agricultores poderiam produzir facilmente alimento suficiente por um preço razoável"

Uma resposta à crise global dos alimentos

Os preços dos cereais no mercado mundial estão subindo. O preço do trigo aumentou 150% no período de março de 2007 a março deste ano. O preço do arroz cresceu quase 17% em 2007 e 30% até março de 2008. O preço do milho subiu 35% entre março do ano passado a março de 2008. Nos países que dependem muito da importação de alimentos, alguns preços subiram dramaticamente.

As famílias pobres vêem que sobem os gastos com alimentos e que não podem fazer frente aos custos para comprar o mínimo necessário. Em muitos países, os preços dos cereais dobraram ou triplicaram durante o ano passado. Os governos desses países estão sob pressão para tornar a comida acessível, a um preço razoável. O governo do Haiti já se defrontou com esse tema. Em numerosos países -por exemplo, Camarões, Egito, Filipinas, etc – acontecem fortes protestos.

Conseqüência da liberalização da agricultura

Alguns analistas têm culpado exclusivamente os agrocombustíveis, a crescente demanda mundial e o aquecimento global pela atual crise alimentar. Na realidade, a crise também é resultante de muitos anos de políticas destrutivas que enfraqueceram a produção nacional de alimentos e obrigaram os camponeses a produzir cultivos comerciais para companhias multinacionais e a comprar seus alimentos das mesmas multinacionais no mercado mundial.

Nas últimas três décadas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e, posteriormente, a Organização Mundial do Comércio (OMC), forçaram os países a diminuir seus investimentos na produção alimentar e seu apoio aos camponeses e pequenos agricultores, que são os produtores fundamentais para a produção de alimentos do mundo.

Os organismos internacionais demonstram falta de interesse na produção de alimentos. A cooperação ao desenvolvimento dos países industrializados rumo aos países em vias de desenvolvimento ascendeu de US$ 20 bilhões (1980) a US$ 100 bilhões (2007). A contribuição para a agricultura, no entanto, diminuiu de US$ 17 bilhões a US$ 3 bilhões (2007). A maior parte dos fundos provavelmente não se destinou à produção de alimentos baseada nos camponeses.

Sob as políticas neoliberais, os fundos de reserva administrados pelo Estado foram considerados caros demais e os governos reduziram e privatizaram. Por exemplo, a Bulog, a companhia estatal de Indonésia, que foi criada para regular os fundos de reserva, foi privatizada em 1998 sob as políticas do FMI. Sob a pressão da OMC, os instrumentos estatais foram desmantelados pelo mercado, porque se considera que vão contra o princípio do “livre” comércio.

Os tratados da OMC forçaram os países a “liberalizar” seus mercados agrícolas. Foram reduzidas taxas de importação (o qual foi uma perda importante de ingresso para os países importadores!) e se aceitou importações de pelo menos 5% de seu consumo interno, inclusive ainda que sem necessidade. Ao mesmo tempo, as transnacionais continuam fazendo dumping com os excedentes em seus mercados, utilizando todas as formas de subsídios diretos e indiretos à exportação.

Além do mais, os governos nacionais não conseguiram estabilizar seus mercados e proteger os agricultores e consumidores das flutuações repentinas dos preços.

Destruição da capacidade de alimentação dos países

Depois de 14 anos do Nafta (Acordo de Livre-Comércio da América do Norte, na sigla em inglês), o México passou por uma grande crise, chamada com freqüência de “crise da tortilha”.

O México era um país exportador e passou a ser dependente da importação de milho dos Estados Unidos. Atualmente, importa 30% de seu consumo de milho. Atualmente, as crescentes quantidades de milho dos Estados Unidos foram subitamente destinadas à produção de agrocombustíveis. As quantidades disponíveis para os mercados mexicanos diminuíram, provocando um aumento de preços.

Em 1992, os agricultores de Indonésia produziram soja suficiente para prover o mercado doméstico. O tofu feito com soja e o ‘tempeh’ são parte importante da dieta diária em todo o arquipélago. Seguindo a doutrina neoliberal, o país abriu suas fronteiras aos alimentos importados, permitindo que a soja barata dos Estados Unidos inundasse o mercado. Isso destruiu a produção nacional e 60% da soja que se consome na Indonésia é importada. Os preços recordes da soja dos Estados Unidos, no mês janeiro, conduziram a uma crise nacional, quando o preço do ‘tempeh’ e o tofu (a “carne dos pobres”) dobrou em poucas semanas.

De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), o déficit alimentar no oeste da África aumentos 81% no período de 1995-2004. Nesse tempo, a importação de cereais aumentos 102%; o de açúcar 83%; os produtos láteos 152%; e as aves 500%.

De acordo com o FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura), no entanto, essa região tem potencial de produzir alimentos suficientes. Por todo o mundo, mesmo com o aumento da vulnerabilidade dos países, a liberalização avança: a União Européia está forçando os países da ACP (África, Caraíbas e Pacífico) ao chamado acordo de colaboração econômica para liberalizar o setor agrícola com efeitos adversos previsíveis para a produção alimentar.

Boom dos agrocombustíveis

A emergência dos agrocombustíveis é outra das causas do aumento dos preços dos alimentos. Durante os últimos anos, as transnacionais e os poderes econômicos mundiais como Estados Unidos e União Européia desenvolveram rapidamente a produção de agrocombustíveis. Subsídios e investimentos massivos estão dirigindo-se rumo a este setor em auge. O resultado é que as terras estão passando em pouco tempo massivamente da produção da comida à produção de agrocombustíveis.

Uma parte importante do milho de Estados Unidos “desapareceu” repentinamente, comprada para a produção de etanol. Esta explosão incontrolada do setor dos agrocombustíveis causou um grande impacto nos já instáveis mercados internacionais da agricultura.

No Egito, os preços dos alimentos, incluindo o pão subvencionado, subiram cerca de 30% no ano passado. Nas Filipinas, o governo está fixando em 1,2 milhões de hectares para a produção de jatropha na ilha do sul de Mindanao, por causa da Companhia Nacional do Petróleo de Filipinas, a corporação de combustíveis alternativos.

O país está também identificando mais de 400.000 hectares de terra para investimentos do setor privado. Jaropha curcas é um arbusto não comestível resistente à seca. Produz frutos do tamanho de bolas de golfe, que contém um azeite pode se converter em agrocombustível. Esperam-se impactos sobre a segurança alimentar local.

Especulação e escassez

A especulação, freqüentemente apagada nos debates públicos, é uma das causas principais da atual crise dos alimentos. A produção permanece num nível elevado, mas os especuladores apostam na escassez esperada e aumentam artificialmente os preços.

A produção mundial de grãos em 2007/2008 está estimada em 2108 milhões de toneladas (um aumento de 4,7% comparado à produção da safra anterior). Isso supera bastante a média de crescimento de 2% na década passada.

O consumo médio de cereais para a alimentação aumentos cerca de 1% anual e alcançará 1009 milhões de toneladas em 2007/2008. O uso de pastagem aumentou 2% até 756 milhões de toneladas. O uso para outros fins será de aproximadamente 364 milhões de toneladas. Uma parte importante dessa quantidade é de milho (95 milhões de toneladas), e sua maior parte se destina a agrocombustíveis.

Espera-se que Estados Unidos utilize 81 milhões de toneladas de milho pra etanol, 37% mais do que em 2007/2008. Calcula-se que as reservas mundiais do cereal diminuam 21 milhões de toneladas (5%) até chegar a 405 milhões de toneladas no final da temporada de 2008. As reservas foram descendo durante muitos anos. Agora as reservas atingiram seu nível mais baixo em 25 anos.

Ainda que é certo que, durante alguns anos, a demanda aumente um pouco, comparada com a produção. Uma política nacional e internacional equilibrada, dirigida à produção alimentar de cada país, pode facilmente corrigir a situação e assegurar preços estáveis para os camponeses e consumidores.

As transnacionais e analistas convencionais prevêem que a terra se utilizará cada vez mais para agrocombustíveis (milho, mas também óleo de palma, semente de colza, cana-de-açúcar). Prevêem que a classe média ascendente da Ásia começará a comprar carne, o que aumentará a demanda de cereais. Além do mais, esperam efeitos climáticos negativos para a produção alimentar, como as secas e inundações severas. Enquanto isso, as transnacionais obtêm agressivamente enormes áreas de terras agrícolas em torno das cidades, com fins especulativos, expulsando aos camponeses. Na Índia, se estabeleceram mais de 700 “novas zonas econômicas”, expulsando de suas terras aos agricultores.

Manipulação dos mercados

Os vendedores mantêm suas reservas afastadas do mercado para estimular as altas de preço no mercado nacional, criando enormes benefícios. Na Indonésia, justamente durante a alta de preços da soja, em janeiro de 2008, a companhia Cargill Indonésia conservava ainda 13.000 toneladas de soja em seus armazéns de Surabaya, esperando que os preços alcançassem um recorde.

Em muitos países, os grandes supermercados estão a ponto de obter o monopólio do poder e aumentam os preços muito mais do que o justificado pela alta de preço dos produtos agrícolas. Por exemplo, na França, o preço de certos iogurtes teve um acréscimo de 40%, ainda que o custo do leite supõe somente um terço do preço total. Uma alta substancial dos preços do leite para os agricultores nunca poderia causar tal aumento de preço dos iogurtes.

Na Alemanha, os agricultores viram como os preços que lhes é pago na granja pelo leite desceram de 20% a 30%, levando-os à quebra. Isso se deve a que os supermercados utilizam produtos láteos baratos como instrumentos de marketing para atrair os consumidores.

A especulação financeira internacional está jogando um papel muito importante no aumento dos preços dos alimentos, desde o verão de 2007. Com a crise financeira dos Estados Unidos, os especuladores começaram a trocar os produtos financeiros por matérias-primas, incluindo os produtos agrícolas. Isso afeta diretamente os preços no mercado doméstico, pois em muitos países dependem cada vez mais da importação de alimentos.

Isso está ocorrendo enquanto ainda há comida suficiente no mundo para alimentar a população global. Segundo a FAO, o mundo poderia ainda alimentar até 12 bilhões de pessoas no futuro.

Lições da crise

A instabilidade do mercado alimentar é uma das características dos mercados agrícolas. Como a produção é de temporada e variável, o seu aumento não é diagnosticado muito rapidamente, pois os cultivos necessitam de tempo para crescer.

Ao mesmo tempo, o consumo não aumenta muito ainda, que haja mais comida disponível. As pequenas diferenças de demanda, as incertezas relativas às colheitas futuras e à especulação nos mercados alimentares se devem, sobretudo, à falta de regulação, à falta de controle sobre os grandes agentes e à falta de da necessária intervenção estatal em nível internacional e nacional para estabilizar os mercados. Os mercados desregulados são uma parte crucial do problema!

Camponeses não se beneficiam da alta de preços

Enquanto os especuladores e comércio de grande escala se beneficiam da crise atual, a maioria dos camponeses e agricultores não se beneficiam dos preços altos. Eles cultivam os alimentos, mas a colheita freqüentemente é tirada das suas mãos. Já está vendida àqueles que emprestam o dinheiro, à companhia de insumos agrícolas ou diretamente ao comerciante ou à unidade de processamento.

Ainda que os preços que se pagam aos camponeses tenham subido para alguns cereais, esse aumento é muito pouco, em comparação com os acréscimos no mercado mundial e aos aumentos que se impôs aos consumidores.

Se os alimentos do mercado vêm dos produtores dos países, freqüentemente os benefícios da alta de preços ficam com as companhias e outros intermediários, que compram os produtos dos camponeses e os vendem a um preço elevado. Se os produtos vêm do mercado internacional, isso é ainda mais claro, porque as companhias multinacionais controlam esse mercado, definindo os preços de compra dos produtos no país de origem e a que preço se vende para os importadores. Ainda que em certos casos os preços subam para os produtores, a maior parte dessa alta beneficia outros. Com o aumento dos custos de produção, no setor dos laticínios e da carne, os camponeses vêem inclusive como seus preços baixam enquanto o preço aos consumidores dispara.

Apesar de alguns aumentos moderados dos preços nas granjas, os pecuaristas estão em crise por causa do aumento dos preços da pastagem, e os produtores de cereais se confrontam com grandes aumentos nos preços de fertilizantes que dependem do petróleo.

Os agricultores vendem a sua produção a um preço extremamente baixo, comparado com o que pagam os consumidores. Na Europa, a Coordenadora de Organizações de Agricultores e Pecuaristas (COAG – em espanhol), de Espanha, calculou que os consumidores espanhóis pagam até 600% mais do que obtém o produtor pela sua produção. Números similares também existem entre outros países, onde os preços do consumo se definem principalmente pelos custos de processamento, transporte e venda ao público.

Vítimas do processo

Os trabalhadores da agricultura, assim como muitas pessoas das áreas rurais, também têm que comprar comida, pois não tem acesso a terras nas quais produzem. Como resultado, a crise atual os prejudica severamente.

Alguns camponeses têm terra, mas se vêem obrigados a produzir cultivos comerciais, em vez de alimentos. O incremento do preço do óleo comestível na Indonésia, desde 2007, não beneficiou os camponeses de azeite de palma. Eles só receberam um pequeno incremento do preço da parte dos grandes compradores e não entendem porque as pessoas na rua e consumidores sofrem com preços tão altos para o óleo comestível. Muito deles estão trabalhando sob contratos com grandes companhias de negócios agrícolas que processam, refinam e vendem o produto.

Um pequeno número de grandes companhias agrícolas aumentou os preços domésticos, seguindo a alta internacional dos preços. O modelo de contrato agrícola faz com que os agricultores não possam produzir comida para as suas famílias, pois estão obrigados a produzir monocultivos comerciais, como cana-de-açúcar, o óleo de palma, o café, o chá e o cacau. Isso significa que, apesar dos camponeses receberem um pequeno aumento para o seu cultivo comercial, tem que pagar muito mais cara a comida no mercado. Portanto, a alta de preços da comida causa também maior empobrecimento nas suas famílias.

Consumidores urbanos

As políticas de liberalização das últimas décadas expulsaram milhões de pessoas do campo para as áreas urbanas, onde a maioria deles acabam em bairros pobres, com uma vida muito precária e forçados a vender sua força de trabalho muito barata e comprar comida e outros bens a um preço muito elevado.

Os pobres das cidades são as primeiras vítimas da crise atual, pois não possuem meios para produzir o seu próprio alimento. Seu número aumentou dramaticamente e tem que gastar uma grande parte de sua renda em comida. A FAO aponta que, nos países em vias de desenvolvimento, a comida representa até de 60% a 80% dos gastos dos consumidores (incluindo camponeses sem-terra e trabalhadores do campo).

As companhias exploram impiedosamente a situação atual, aceitam que um crescente número de pessoas passe fome porque não têm dinheiro para comprar a comida disponível. Os governos se vêm forçados a importar alimentos caros para chegar à demanda dos consumidores e não dispõe dos meios para apoiar aos consumidores mais pobres.

Livre comércio não é solução

Algumas instituições como o Banco Mundial e o FMI, assim como alguns governos, estão defendendo maiores investimentos na agricultura por aumentar a ajuda alimentar para os países pobres importadores de alimentos e liberalizar mais os mercados para que os países possam melhorar os seu orçamento com a exportação.

Muitos argumentam que necessitamos modelos de produção mais intensivos, o qual significa para mais insumos industriais na agricultura, incluindo a introdução de transgênicos e o uso de mais energia fóssil.
Para isso, continuam promovendo maior acesso para as transnacionais na Rodada de Doha e condicionam o apoio financeiro extra a critérios políticos, para aumentar a dependência desses países. Nada dizem a respeito da necessidade de uma maior regulação e estabilização do mercado.

E chegará a ajuda que tem que ir para a produção agrícola baseada nos camponeses? Eles irão aos países importadores oferecendo uma “ajuda” financeira, investirão mais na produção alimentar comercial e seguirão impondo a mesma receita de não regulamentação e privatização.

Nas negociações da OMC, os preços altos são usados para fazer com que os governos aceitem futuros cortes de tarifas e uma maior liberalização dos mercados agrícolas. Isso criará a suma crise, quando as flutuações dos preços partirem em outra direção.

Saída para a crise

Para corrigir a crise atual, a Via Campesina acredita que os países deveriam dar prioridade nos seus orçamentos para ajudar os consumidores mais pobres para que possam ter acesso a suficiente comida. Enquanto isso, deveriam dar maior importância à produção doméstica de alimentos para deixar de ser tão dependentes do mercado mundial.

Necessitamos de uma produção de alimentos mais intensiva, com relação ao trabalho e ao uso sustentável dos recursos naturais. Sistemas de produção diferentes tem que ser desenvolvidos, que não estejam focalizados exclusivamente nos cultivos principais como milho, soja, arroz e trigo, que devem estar integrados aos alimentos locais que foram esquecidos desde a Revolução Verde.

As famílias de pequenos agricultores podem produzir uma grande variedade de alimentos que garantam uma dieta equilibrada e alguns excedentes para os mercados. É uma proteção contra a fome!

Os preços do mercado interno devem se estabilizar num nível razoável para camponeses e consumidores. Dessa forma, os camponeses poderão receber preços que cubram os custos de produção e assegurem uma renda digna e, para os consumidores, ficariam protegidos da alta dos preços.

É necessário potencializar a venda direta dos camponeses e pequenos agricultores aos consumidores. O senhor Jacques Diouf, secretário-geral da FAO, afirmou que os países em vias de desenvolvimento devem chegar à auto-suficiência alimentar.

Em cada país, tem que ser estabelecido um sistema de intervenção que possa estabilizar os preços do mercado. Para consegui-lo, os controles à importação, com taxas e cotas são necessários a fim de regular a produção interna do país.

É necessário estabelecer uma reserva de segurança estatal com o objetivo de estabilizar o mercado interno: em tempos de excedentes, o cereal pode ser recolhido do mercado para construir este fundo de reserva, que seria utilizado em casos de falta de cereais.

Portanto, a terra deveria ser distribuída de forma igualitária às pessoas sem-terra e às famílias dos/as camponeses, por meio de uma genuína Reforma Agrária, que deve incluir o controle e o acesso à água, às sementes, créditos e tecnologia apropriada. Deve-se permitir às pessoas produzir novamente o seu próprio alimento e o sustento para as suas próprias comunidades.

Tem que se impedir que arrebatem e expropriem terras e que se expandam as áreas dedicadas aos grandes empreendimentos do agronegócio. São necessárias medidas imediatas para apoiar os pequenos agricultores e camponeses e aumentar a sua produção agroecológica de alimentos.

Os governos nacionais não devem repetir o erro de promover que grandes companhias agrícolas invistam em unidades de produção massiva de alimentos. Segundo a FAO, os países da antiga URSS planejam abrir as suas terras para as companhias de agronegócio para produzir comida na terra que atualmente não é cultivada. Isso pode se converter num outro erro caso se apresente como uma saída à crise dos alimentos.

Regulação dos mercados

Em nível internacional, é necessário tomar medidas para a estabilização. Devem ser estabelecidas reservas de segurança internacional assim como mecanismos de intervenção para estabilizar os preços num nível razoável nos mercados internacionais. Os países exportadores devem aceitar as normas internacionais que controlam as quantidades que podem levar ao mercado.

Os países devem ter a liberdade de controlar as importações para poder proteger a produção nacional de alimentos. A produção de cereais para agrocombustíveis é inaceitável e deve ser detida, pois concorre com a produção de alimentos.

Como primeiro passo, pedimos uma moratória imediata sobre os agrocombustíveis, como propôs o antigo enviado especial da ONU, Jean Ziegler, com relação do Direito aos Alimentos.

A influência das companhias transnacionais deve ser limitada e o comércio de cada país deveria satisfazer o máximo possível da demanda interna. Este é o único modo de proteger os camponeses e consumidores das flutuações repentinas dos preços do mercado internacional.

Um possível acordo na Rodada de Doha significará outro impacto para a produção de alimentos baseada nos camponeses e, portanto, qualquer acordo tem que ser rejeitado.

Produtores de alimentos

Na Via Campesina, estamos convencidos que os camponeses e pequenos agricultores podem alimentar o mundo. Por isso, devem ser considerados como elementos chaves para a solução da crise. Com suficiente vontade política e a aplicação de políticas adequadas, os camponeses e pequenos agricultores poderiam produzir facilmente alimento suficiente por um preço razoável. A atual situação demonstra que mudanças são necessárias! Chegou o momento da soberania alimentar!

VIA CAMPESINA INTERNACIONAL
1º DE MAIO DE 2008

*Tradução do espanhol: Daniel S. Pereira – São Paulo/SP. A nota original esta em www.viacampesina.org/


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