Crise alimentar. Chegou a vez da Via Campesina

Artigo de Peter Rosset
segunda-feira 19 de maio de 2008 por LRAN

A crise alimentar mundial coloca em evidência as propostas do movimento social camponês, afirma Peter Rosset em artigo para o La Jornada, 09-05-2008. O pesquisador comenta as razões da crise alimentar mundial e destaca as propostas da Via Campesina. A tradução é do Cepat.

Chegou a vez da Via Campesina Internacional. Por mais de dez anos, a aliança global das organizações campesinas construiu uma proposta alternativa para o sistema alimentar dos países - a soberania alimentar. No ano passado se constatou no Fórum Mundial da Soberania Alimentar, realizado em Malí que este debate ganhou terreno junto a outros movimentos sociais, como os povos indígenas, as mulheres, os consumidores, os ambientalistas, alguns sindicatos e outros grupos. Porém, em nível de governos e organismos internacionais, o debate não chegou, fizeram-se de surdos. Mas agora não dá mais. A crise mundial dos preços de alimentos que já provocou motins em diversos países da África, Ásia e da América está fazendo com que todos se voltem para o tema.

Quais são as causas da alta de preços? Há causas de longo prazo e outras de curto prazo. Em relação ao primeiro [longo prazo], destacam-se os efeitos de três décadas de políticas neoliberais e de comércio livre sobre os sistemas alimentares. Em quase todos os países desmantelou-se a capacidade produtiva nacional de alimentos, substituindo por uma capacidade crescente para se produzir culturas de agroexportação, estimulada por enormes subsídios ao agronegócio proveniente do erário público.

São os setores camponeses e da agricultura familiar os que alimentam os povos do mundo; os grandes produtores têm vocação apenas para exportar. Mas, aos primeiros lhes tiraram os preços de garantia, os organismos estatais de comercialização, o crédito, a assistência técnica e, sobretudo, o seu mercado, inundado primeiro por importações baratas e uma vez capturados estes mercados nacionais pelas empresas transnacionais, agora se dão conta das importações muito caras.

Por sua vez, o Banco Mundial e o FMI obrigaram os governos a desfazer-se das reservas cereais em mãos do setor público, fazendo que no mundo de hoje tenhamos uma das margens mais estreitas da história recente entre reservas e demanda, o qual provoca a alta da volatilidade dos preços. Ou seja, os países quase já não tem reservas, nem capacidade produtiva e são dependentes das importações, que agora sobem de preço. Outras causas de longo prazo, mas em menor escala, são as mudanças nos padrões de consumo em alguns países, com a preferência por carne substituindo alimentação de orientação vegetariana.

Entre as causas de curto prazo, a mais importante é a entrada repentina do capital financeiro e especulativo, os chamados fundos de risco ou hedge funds, nas bolsas dos contratos de futuro dos cereais e de outros alimentos, os chamados commodities. Com o colapso da bolha artificial do mercado imobiliário dos Estados Unidos, sua já desesperada busca de novas oportunidades de investimento fez descobrir estas bolsas de alimentos. Atraído pela volatilidade, já que lucram tanto nas altas como nas baixas, apostando como se fosse um cassino. Apostando, pois, com a comida das pessoas. Estes fundos até agora injetaram uns 70 bilhões de dólares extras nos preços das commodidites, inflando uma bolha que coloca os alimentos fora do alcance dos pobres. E, quando a bolha entra em seu inevitável colapso, quebra milhões de agricultores no mundo inteiro.

Outro fato de curto prazo tem sido o boom dos agrocombustíveis que compete com a área de plantio com outras culturas. Na Filipinas, por exemplo, o governo tem feito acordos que compromete uma área de plantio para os agrocombustíveis equivalente à metade da área plantada de arroz, o alimento principal de sua população. Deve ser considerado um crime contra a humanidade alimentar carros no lugar de pessoas.

Também, a alta mundial dos custos dos insumos agroquímicos, como resultado da alto preço do petróleo, é um fator que contribui no curto prazo. Outro fator recente, inclui secas em algum países e o esforço do setor privado reacionário conspirando com a CIA e as transnacionais para exportar os alimentos da Venezuela, Bolívia e Argentina, gerando escassez artificial como forma de desestabilizar os seus governo.

Frente a todo este panorama e suas implicações futuras, destaca-se apenas uma proposta que está à altura do desafio. A partir da soberania alimentar proposta pelos movimentos sociais, e a partir de um crescente número de governos progressistas ou semi-progressistas, propõem-se regular os mercados de alimentos que foram desregulados pelo neoliberalismo. E, inclusive, regular melhor que antes, como uma real gestão da oferta, tornando possível encontrar preços que sejam justos tanto para os produtores como para os consumidores.

Isto significa voltar a proteger a produção nacional dos países, tanto contra o dumping de alimentos importados com preços artificialmente baratos, que asfixia a produção nacional, como a de alimentos artificialmente caros, como agora. Significa reconstituir as reservas públicas de cereais e as paraestatais de comercialização, agora em versões publicas melhoradas com a participação das organizações camponesas em sua gestão, tirando das transnacionais o controle sobre a nossa comida.

Incentivar também a recuperação da capacidade produtiva nacional, proveniente do setor camponês e familiar por meio dos orçamentos públicos, os preços de garantia, o crédito e outros apoios, e a reforma agrária genuína. Urge a reforma agrária em muitos países para se reconstruir os setores camponeses e familiares, cuja vocação é produzir alimentos, já que o latifúndio e o agronegócio apenas produzem para os carros e para a exportação. E é preciso que se implemente controles, como fizeram alguns países nos últimos dias, contra a exportação forçosa de alimentos que são requeridos pela população nacional.

Além disso, urge realizar uma mudança da atual tecnologia na produção para uma agricultura baseada nos princípios da agroecologia sustentável, uma produção agrícola que parta do respeito e do equilíbrio das condições naturais, a cultura local e os saberes tradicionais. Está demonstrado que os sistemas de produção agroecológicos podem ser até mais produtivos, resistem melhor às secas e outras mudanças climáticas e, que por seu baixo uso de recursos energéticos são mais sustentáveis economicamente.

Já não podemos se dar ao luxo de alimentos cujos preços estejam vinculados ao petróleo, e muitos menos prejudicar a produtividade futura dos solos por meio da agricultura industrial de grande extensão de monocultivos mecanizados e cheios de venenos e transgênicos.

Chegou a vez da Via Campesina e da soberania alimentar. Não há mais remédio para alimentar o mundo e é exigido de todos e de todas que mobilizemo-nos em massa para garantir as mudanças necessárias de políticas publicas em escala nacional e internacional.


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