1o Encontro de Formadores em Agroecologia

da Região África 1 da “La Via Campesina"
quarta-feira 20 de julho de 2011 por LRAN

De 12 a 20 de Junho de 2011
Declaração de Shashe

Somos 47 pessoas oriundas de 22 organizações e de 18 países (Zimbabwe, Moçambique, Republica Democrática do Congo, Ruanda, Angola, Uganda, Tanzânia, Quénia, Zâmbia, África do Sul, Republica Centro-africana, Brasil, México, Indonésia, Portugal, EUA, Franca, e Alemanha). Somos camponeses e funcionários que representam organizações membro da “ La Via Campesina”, e aliados de outras organizações e redes de camponeses , ONG’s, académicos, investigadores, interpretes, entre outros.

Reunimo-nos no centro endógeno de formação para o desenvolvimento, na província de Masvingo, Zimbabwe, para planejar a promoção da agroecologia na nossa região(sul, leste e central de África). Aqui tivemos o privilegio de testemunhar em primeira mão a combinação conseguida de uma reforma agrária com agricultura orgânica e agroecologia levadas a cabo por famílias camponesas de pequena dimensão. Naquilo que eram 3 latifúndios de pecuária onde se criavam 800 cabeças de gado e não se produziam cereais nem outras culturas, hoje em dia ai existem mais de 365 famílias camponesas, com mais de 3.400 cabeças de gado, que também produzem em media 1 a 2 toneladas de cereais por família, e legumes, para alem de outros produtos, utilizando, em muitos casos, métodos agroecologicos e sementes camponesas locais. Esta experiencia reforca o nosso compromisso e a nossa fe em relacao a agroecologia e a reforma agrária como pilares fundamentais da construção da soberania alimentar.

Ameaças e desafios feitos a agricultura dos pequenos camponeses e a soberania alimentar

A nossa região de África esta a enfrentar desafios e ameaças que reduzem a segurança alimentar e o bem-estar das nossas comunidades, deslocam os pequenos camponeses e danificam as suas vidas, reduzem a nossa capacidade colectiva em alimentar as nossas nações e provocam graves danos no solo, no ambiente e na Terra Mãe.

Incluem manifestações locais e globais das crises dos preços alimentares e climática produzidas por politicas neoliberais desenfreadas e a avidez e sede de lucro das corporações transnacionais (TNC’s). As importações de alimentos baratos e subsidiados trazidos pelas TNC’s, possíveis graças aos acordos de comercio livre, baixam os preços aos quais vendemos os produtos das nossas quintas e obrigam as famílias a abandonar a agricultura e migrar para as cidades, enquanto reduzem as produções local e nacional de alimentos. Os investidores estrangeiros, convidados por alguns dos nossos governos fracos e corruptos, açambarcam as melhores terras aráveis, tiram a produção de alimentos das mãos dos pequenos camponeses e reorientam essas terras em direcção a projectos com consequências ambientais danosas, tais como a exploração mineira, as plantações de agrocombustiveis que alimentam os automóveis em vez de alimentar as pessoas ou ainda a produção de matérias agrícolas destinadas a exportação. Não só as praticas agrícolas impedem os nossos países de atingir a soberania alimentar como também apenas enriquecem uma pequena minoria da população.

Simultaneamente, os países desenvolvidos continuam a emitir, sem recuo, gazes com efeito de estufa e a poluir o ar. Do seu lado, as empresas mundiais de produção alimentar, com o seu sistema agroindustrial baseado na utilização de transportes a longa distancia e no acesso a recursos baratos contribuem directamente para a mudança do clima do planeta, tornando vida dos pequenos camponeses no mundo inteiro mais difícil. A agua torna-se cada vez mais rara e as nossas terras tornam-se cada vez mais áridas. Confrontamo-nos com o aumento de temperaturas bem como com a sucessão ainda mais frequente de condições meteorológicas extremas, tais como tempestades violentas, inundações e secas. As datas de inicio e termino das estacões de chuvas tornaram-se completamente imprevisíveis, o que faz com que ninguém mais saiba quando deve começar a plantar. A mudança do clima também implica epidemias de doenças transmissíveis nos humanos, nas plantas e nos animais. Isto tudo afecta negativamente as famílias camponesas e sua produção alimentar.

Confrontamo-nos com as transnacionais e que querem, seja por acções de lobbies/advogacias ou por artimanhas, impor a utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) nos países onde a sua utilização não e permitida. Devemos, igualmente, fazer face as organizações internacionais como a AGRA (Aliança para a Revolução Verde em África) que colaboram estreitamente com as multinacionais como a Cargill e a Monsanto bem como com os governos para privatizar as instituições publicas de pesquisa agrária e de sementes e substitui-las por estruturas que promovam a utilização de sementes geneticamente modificadas. Essas sementes perigam a integridade genética das nossas variedades locais e a saúde dos nossos consumidores. Essas mesmas empresas chegam a manipular as organizações regionais de camponeses para promoverem a utilização das OGM’s. Apelamos a essas organizações regionais para que resistam a esta instrumentalização.

Enquanto os nossos solos, os nossos ecossistemas agrícolas e as nossas florestas são cada vez mais degradados pela agricultura industrial e pelas plantações, as nossas sementes e biodiversidade locais se perdem, os custos da produção agrícola no quadro da chamada « Revolução Verde » explodem, longe do alcance dos pequenos camponeses. Deste modo, os preços dos adubos químicos no mercado mundial aumentou em 300% nos últimos anos.

Face a esta situação inquietantemente para a classe dos pequenos camponeses e para a soberania alimentar nas nossas regiões, enquanto membros de La Via Campesina, adoptamos as seguintes posições :

Posições da Via Campesina em África 1

Acreditamos que...

...a agricultura agroecologica, tal como e praticada pelos pequenos camponeses bem como as politicas a favor da Soberania Alimentar são as únicas soluções reais e eficazes para responder aos múltiplos desafios com os quais as nossas regiões se confrontam.

Apenas os métodos agroecologicos ( também chamados agricultura sustentável/durável, biológica, ecológica, etc.) podem restaurar a qualidade dos solos e dos ecossistemas agrícolas que foram degradados pela agricultura industrial.

Nos solos degradados, após um certo ponto/nível de degradação, os adubos químicos não são mais eficazes. Pelo contrario, com a agroecologia podemos restaurar a fertilidade do solo e do tapete orgânico, bem como repor o processo funcional dos ecossistemas agrícolas e as diversas contribuições por eles prestados como por exemplo a reciclagem de elementos nutritivos, a microbiologia dos solos, a luta antiparasitaria natural, etc. Foi-nos possível constatar que os sistemas agroecologicos dos pequenos camponeses dispõem totalmente duma produção claramente superior a das monoculturas industriais. Essas culturas utilizam muito pouco, por vezes nenhum, insumo comercial, o que reduz a dependência dos camponeses a aumenta a sua autonomia. Em simultâneo, os pequenos camponeses garantem a saúde e o bem-estar das famílias rurais produzindo alimentos saudáveis e em abundância para alimentar a população. Um inquérito cientifico de âmbito internacional levado a cabo pela Via Campesina prova que a agricultura sustentável/durável pode alimentar o mundo, tendo como base os saberes endógenas e as praticas agroecologicas.

O actual sistema alimentar mundial e responsável por quase 40 a 51 % das emissões mundiais de gazes com efeito de estufa A quase totalidade destas emissões poderia ser eliminada se transformasse o sistema alimentar mundial de acordo com os princípios agroecologicos, da reforma agrária e da soberania alimentar. A agricultura camponesa sustentável refresca o planeta, e esta e a nossa melhor solução para lutar contra as mudanças climáticas.

Para adaptarmo-nos as mudanças climáticas devemos contar com os sistemas agroecologicos diversificados e resistentes as transformações ambientais (bem como recorrer a métodos de conservação de recursos de agua, da gestão sustentável das sementes, dos lençóis freáticos, das florestas, da camada vegetal, etc.) Devemos igualmente preservar a diversidade genética das sementes locais dos camponeses e dos seus sistemas de gestão das mesmas. Exigimos que os nossos governos retirem o seu apoio a industria comercial de sementes que promove sementes padrão e muitas vezes geneticamente modificadas. Pedimos-lhes, pelo contrario, que apoiem os sistemas camponeses de gestão de sementes baseados na salvaguarda, no armazenamento, na multiplicação, na selecção e na troca de sementes ao nível local.

Os nossos sistemas nacionais de educação e de pesquisa são fortemente deformados a favor de procedimentos agrícolas que destroem o nosso planeta e contribuem a incapacidade dos africanos de se auto alimentarem. Exigimos a reorientação da pesquisa para métodos que se apoiem nos saberes dos camponeses e sobre a agroecologia. Exigimos também que os manuais de formação utilizados actualmente nas escolas, quer seja no nível primário, secundário ou universitário, dediquem mais espaço a praticas e princípios agroecologicos.

Pedimos que se acabe com a liberalização de trocas comerciais e uma melhor protecção dos mercados domésticos/locais contra as praticas de dumping e de importações subvencionadas não controladas que destroem os mercados locais. Os produtores de alimentos africanos devem ser capazes de obter preços justos para os seus produtos para que possam desenvolver a sua produção, ganhar decentemente as suas vidas a alimentar a população. Pedimos aos governos que implementem programas adequados, que apoiem a agricultura agroecologica praticada pelo pequeno campesinato e para a reconstrução da soberania alimentar. Esses programas devem incluir uma verdadeira Reforma Agrária e a defesa das terras dos camponeses contra o usurpação. Elas devem reorientar as compras publicas de alimentos praticadas pelos governos : os alimentos servidos em instituições publicas como cantinas, hospitais e escolas não podem mais ser comprados nos agentes dos agro-negocios, mas sim junto dos pequenos produtores de alimentos ecológicos e saudáveis. Isto fará com que os pequenos agricultores se beneficiem dos efeitos comerciais positivos e dos rendimentos, garantindo sempre uma alimentação saudável para os nossos filhos, para os doentes e para os agentes públicos. As instituições financeiras nacionais devem igualmente desenvolver sistemas adaptados de linhas de credito a favor dos pequenos camponeses engajados nas praticas duma agricultura ecológica, ao em vez de subsidiar os adubos químicos e pesticidas.

Aquando da Conferencia sobre o Clima COP-16 em Cancun, México, os governos de todo o mundo (excepto Bolívia) reuniram-se para fazer contactos com as multinacionais que propõem falsas soluções ao problema das mudanças climáticas. Essas empresas transnacionais querem nos fazer acreditar que os agrocombustiveis, as OGM’s, os mercados de emissão de carbono, REDD+, etc. são soluções para lutar contra as mudanças climáticas. Melhor seria que os governos se reunissem para tomar medidas a serem implementadas para contrariar de forma seria e pratica o aquecimento global, por exemplo, através da redução das emissões dos países desenvolvidos bem como a transformação do nosso sistema de alimentação, de transporte e consumo de energia a escala mundial, etc.

Exigimos que os nossos governos ajam de forma mais responsável durante a conferencia COP-17 em Durban, na África do Sul, e que se recusem a assinar os acordos impostos pelos países do norte e pelas multinacionais. Deveriam, isso sim, apoiar os princípios de Cochabamba sobre o clima e sobre os direitos da Mãe Terra.

Os Compromissos da Via Campesina

Vamos continuar a pressionar os nossos governos para que apliquem as recomendações acima alistadas, mas não ficaremos a espera que eles se decidam em agir por nos. Ao que nos diz respeito, estamos determinados a fazer avançar a agroecologia e a Soberania Alimentar seguindo as seguintes etapas :

Vamos implementar estruturas organizacionais da Via Campesina ao nível regional de forma a apoiar os trabalhos das nossas organizações membros na promoção da agroecologia no seio das suas famílias e de seus membros. Isso inclui programas de formação regionais, visitas de trocas de experiencias, produção e partilha de suportes pedagógicos, identificação e publicação de relatórios que apresentem exemplos de sucesso nas diferentes regiões para que cada um possa aprender e tirar proveito das boas praticas dos outros. Vamos criar uma rede de camponeses formadores e promotores em agroecologia provenientes da equipa da Via Campesina e de cada uma das nossas regiões.

Vamos promover a elaboração de programas de formação em agroecologia no seio das redes de camponeses para camponeses e de comunidades para comunidades.

Por via das nossas próprias organizações, vamos promover a criação e reforço de sistemas locais de sementes dos camponeses.

Vamos documentar as experiencias locais no Zimbabwe no âmbito da reforma agrária, e de agricultura biológica praticada pelas famílias apôs lhes terem sido atribuídas as terras então reivindicadas. Documentaremos e publicaremos igualmente exemplos de sucesso na luta a favor da soberania alimentar nos diferentes países para que possamos aprender e ser inspirados por esses sucessos.

Vamo-nos mobilizar para que, nas regiões que controlamos, "o CO2 seja retido pelo solo e pelas arvores” através de praticas agroflorestais, da plantação de arvores, da agroecologia, das economias de energia, as energias naturais não poluentes, etc. Vamos igualmente lutar contra o usurpação das terras pelas industrias mineiras e de extracção e contra as plantações e monoculturas agroindustriais.

Vamos enfrentar e pressionar os governos a todos os níveis (local, tradicional, provincial, nacional e regional) para que estes adoptem politicas publicas a favor da agroecologia e da soberania alimentar.

Nos, os pequenos camponeses, vamo-nos unir para fazer ouvir a nossa voz com forca e coerência – juntamente com os outros sectores da sociedade civil, durante a conferencia COP-17 em Durban (África do Sul) bem como durante a conferencia Rio +20 no Brasil. Faremos ouvir com clareza a nossa mensagem que diz que nos opomos as falsas soluções propostas para lutar contras as mudanças climáticas e que exigimos a adopção dos princípios da Cochabamba.

Vamos insistir no facto da agricultura sustentável praticada pelos pequenos camponeses bem como o desenvolvimento da soberania alimentar serem as duas soluções principais ao desafio urgente imposto pelas mudanças climáticas.

Africanos! Nos podemos auto-alimentar-nos através da pratica da agroecologia e atingindo a soberania alimentar !

A agricultura sustentável praticada pelos pequenos camponeses pode arrefecer o planeta !

Não ao sistema comercial industrial ! Não aos OGM ! Não ao usurpação das terras !

Sim a reforma agrária ! Sim a um sistema alimentar agroecologico !

Globalizemos a luta ! Globalizemos a esperança !

Distrito de Masvingo, Zimbabwe, 20 de Junho de 2011


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